DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 19 FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM FERNANDO JUNIOR ALVES FERREIRA. C.I 20898. MATRÍCULA 215.763-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM ALAN SILVA TRINDADE. C.I 20869. MATRÍCULA 216.703-4 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), a contar de 01 de março de 2023, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM MICHELL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS. C.I 20912. MATRÍCULA 215.474-9 A; 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#123869#19#126317/> Protocolo 123869 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#123834#19#126281> RESENHA DA PORTARIA Nº 180/2023-DETRAN/AM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa AUTOESCOLA SUCESSO ME, CNPJ nº 38.418.782/0001-56, com sede na Avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, loja 115, nº 2240, Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69088-000, cumpriu as exigências previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/ AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária à fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.001330/2023-17 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA SUCESSO ME, CNPJ nº 38.418.782/0001-56, com sede na Avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, loja 115, nº 2240, Jorge Teixeira, Manaus/AM, CEP: 69088-000, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123834#19#126281/> Protocolo 123834 <#E.G.B#123911#19#126359> RESENHA DE PORTARIA Nº 001/2023/ CETRAN/AM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER férias por 30 dias ao Presidente do CETRAN do dia 27/02/2023 a 28/03/2023, referente ao exercício 2021/2022, nos termos do Art. 28. do Regimento Interno; Art. 2.º NOMEAR o Vice-Presidente do CETRAN, o Sr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante como Presidente em Exercício do CETRAN do dia 27/02/2023 a 28/03/2023, nos termos do Art. 9.º do Regimento Interno. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZOMAS, Manaus, 27 de fevereiro de 2023. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Presidente do CETRAN/AM <#E.G.B#123911#19#126359/> Protocolo 123911 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#123929#19#126377> RESENHA Nº 028/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, São Gabriel da Cachoeira-AM, 25 à 28/02/2023, Realizar vistorias em diversos empreendimentos; 02.Mário Jorge Costa de Oliveira e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradores, Manacapuru/ Iranduba-AM, 02 à 03/03/2023, Realizar apoio e assessoria na realização de fiscalização e vistoria; 03.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 09 à 10/03/2023, Realizar assessoramento em vistorias e fiscalizações de diversos empreendimentos; 04.Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Itacoatiara-AM, 09 à 10/03/2023, Realizar apoio e assessoria na realização de fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; 05.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Careiro da Várzea-AM, 14 à 18/03/2023, Participar do evento Pesca do Mapará 2023 que ocorrerá no Lago do Rei, em Careiro da Várzea; Manaus, 24 de Fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123929#19#126377/> Protocolo 123929 <#E.G.B#123933#19#126381> ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM, CARLOS ANDRÉ SILVA LIMA e ETIENNE THERESE SALGADO CAVALCANTE, no D.O.E. Nº 34.924 DE 09/02/2023, Onde se lê: Período: 27/02 à 04/03/2023; Leia-se: Período: 06 à 11/03/2023; Manaus, 24 de Fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123933#19#126381/> Protocolo 123933 <#E.G.B#123936#19#126384> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 041/2023 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO; 01.01.030201.002779/2021-98; 050/2021-IPAAM; DESCONHECIDO; 282_2021; 046/2021-IPAAM; 09º12’58,806”S/65º35’17,014”W; 88,3821; Lábrea. 01.01.030201.002873/2021-47; 490/2021-GEFA; JULIANO SOUZA DOS SANTOS/031.961.712-91; 551¬_2021; 375/2021-GEFA; 06º50’19,323”S/59º17’35,491”W; 44,195; Apuí. 01.01.030201.002972/2021-29; 056/2021-IPAAM; DESCONHECIDO; 279_2021; 057/2021-IPAAM; 09º29’52,497”S/66º44’12,968”W; 60,68; Lábrea. 01.01.030201.002981/2021-10; 047/2021-IPAAM; DESCONHECIDO; 241_2021; 050/2021-IPAAM; 06º51’25,657”S/59º27’52,656”W; 122,9746; Apuí. 01.01.030201.002897/2021-04; 050/2021-IPAAM; DESCONHECIDO; 282_2021; 046/2021-IPAAM; 09º12’58,806”S/65º35’17,014”W; 88,3821; Lábrea. 01.01.030201.001708/2023-30; 179/2022-GEFA; DIONE ALVES PEREIRA; 123_2021; 026/2022-GEFA; 09º13’21,822”S/65º47’54,931”W; 224,7508; Lábrea. 01.01.030201.002095/2023-58; 021/2023-GEFA; MINERAÇÃO BBX DO BRASIL; 250_2022; 002/2023-GEFA; 7º12’42,56”S/59º25’27,64”W; 58,4746; Apuí. 01.01.030201.002101/2023-77; 599/2022-GEFA; ELIAS FERNANDES; 2416_2022; 788/2022-GEFA; 07º3’37,971”S/59º39’39,577”W; Apuí. 01.01.030201.002104/2023-00; 650/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 605_2022; 663/2022-GEFA; 9º12’59,44”S/65º47’03,03”W; 18,6234; Lábrea. 01.01.030201.002108/2023-99; 645/2022-GEFA; DESCONHECIDO; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO