DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 26 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#123870#26#126318> EXTRATO Nº 08/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 3º TACT Nº 22/2021/FVS-RCP, assinado em 17/02/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Acréscimo de de 01 (um) contêiner tipo operacional, equivalente a 18,31873%, ao aludido Contrato que tem por objeto a prestação de serviços de locação de contêineres metálico, a fim de atender as necessidades do Programa Estadual de Vacinação, PNI/FVS-RCP. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 08/10/2023. O valor global passar-se-á de R$ 1.578.522,48 para R$ 1.867.687,80 e o valor mensal passar-se-á de R$ 131.543,54 para R$ 155.640,65, sendo o valor global deste aditivo de R$ 185.547,75. Fundamentação: Artigo 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903912, Fonte: 1.500.1000. Nota de empenho nº 0164/2023, de 14/02/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000327/2023-32/ FVS-RCP, em Manaus, 24 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123870#26#126318/> Protocolo 123870 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#123889#26#126337> EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: I. a. A prorrogação da execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ 6.432.159,69 (seis milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 28301, Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa 33504199, Fonte 1.501.2010.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000085, emitida em 13/02/2023, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO nº 01 .01.028301.000006/2023-69-SIGED Manaus, 27/02/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123889#26#126337/> Protocolo 123889 <#E.G.B#123767#26#126208> PORTARIA N° 018/2023-GDP/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000120/2023-99. RESOLVE: I - SUSPENDER, a pedido, licença para tratamento de interesse particular, a contar de 01/03/2023, concedida através da PORTARIA N° 039/2022-GDP/FUNTEC ao servidor RODRIGO MOTTA FERREIRA, Motorista, Mat. n° 220.072-4A, conforme previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86; II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/02/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123767#26#126208/> Protocolo 123767 <#E.G.B#123768#26#126209> PORTARIA N° 019/2023-GDP/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000091/2023-65 RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para o servidor LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA DAMACENA, exercendo o cargo de iluminador, Mat. nº 174.732-0B, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 1º de março de 2023, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86; II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/02/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123768#26#126209/> Protocolo 123768 <#E.G.B#123888#26#126336> PORTARIA N° 020/2023-GAB/FUNTEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123888#26#126336/> <#E.G.B#123888#26#126336> <#E.G.B#123888#26#126336/> Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#123850#26#126297> 09.02.2023 - Decisão n.º 069/2023 - I APROVAR o Resultado da Fase III do Edital n.º 014/2021 do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2, sendo 50 (cinquenta) propostas aprovadas a serem contratadas e 40 (quarenta) propostas que compõe a lista de suplentes, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#123850#26#126297/> Protocolo 123850 <#E.G.B#123882#26#126330> 09.02.2023 - Decisão n.º 053/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ligia Uribe Gonçalves, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 054/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Yurimiler Protocolo 123888 ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 24.722.3283.2094 A 3 1.501.201 3350 0001 20.000,00 3390 0001 20.000,00 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas 20.000,00 20.000,00 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO