DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 27 Leyet Ruiz, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022. Decisão n.º 055/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Rosany Piccolotto Carvalho, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/ AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 056/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Luiz Antônio de Oliveira, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n. º 002/2018. Decisão n.º 057/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Cleinaldo de Almeida Costa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n. º 009/2018. Decisão n.º 058/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n. º 005/2019. Decisão n.º 059/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado Leonardo Naves do Reis, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 060/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado Sérgio Michielon de Souza, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 061/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Cristina Motta Ferreira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 062/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado José Mir Justino da Costa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 063/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado João Cândido André da Silva Neto, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 064/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas da interessada Elainy Duque de Souza, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 065/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da empresa Vórtice Tecnologia em Projetos Eletrônicos LTDA do projeto coordenado pelo Sr. Ederval Araújo Rodrigues, no âmbito do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013. Decisão n.º 066/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Gisele Cristina Resende, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 067/2023 - I APROVAR a proposta do interessado Sergio Duvoisin Junior, intitulada “Monitoramento da Qualidade de Águas da grande Manaus - Etapa: Bacias do Tarumã-Açu, Tarumã Mirim e Puraquequara”, no montante de R$ 4.279.279,44 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 3.007.231,44 (três milhões, sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) de auxílio-pesquisa e R$ 1.272.048,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e quarenta e oito reais) de bolsa, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO - Resolução n.º 022/2022. Decisão n.º 068/2023 - I RETIFICAR a Decisão n.º 724/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item I, para onde se lê: “INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Francisco Xavier Nobre, mantendo-se a Decisão n.º 632/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 009/2022”; leia-se: “INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Francisco Xavier Nobre, mantendo-se a Decisão n.º 633/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022”. Decisão n.º 070/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Liliane Coelho da Rocha, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#123882#27#126330/> Protocolo 123882 <#E.G.B#123851#27#126298> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 015/2018. Processo: 01.02.016301.000303/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Adalberto Luis Val, de CPF n.º 823.590.328-87. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 015/2018, no período de 14/05/2023 a 14/12/2024; 2. Correção do nome fantasia da Interveniente; 3. Ajustes no endereço da Interveniente e do Outorgado. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#123851#27#126298/> Protocolo 123851 <#E.G.B#123855#27#126302> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 008/2018. Processo: 01.02.016301.001153/2021-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Niro Higuchi, de CPF n.º 487.790.678-91. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 008/2018, no período de 14/05/2023 a 14/11/2024; 2. Atualização do endereço da Interveniente. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#123855#27#126302/> Protocolo 123855 <#E.G.B#123907#27#126355> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 076/2020. Processo: 01.02.016301.003586/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/02/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Noélia Lúcia Simões Falcão, de CPF n.º 086.952.022-91. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 076/2020, no período de 24/02/2023 a 24/08/2023. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#123907#27#126355/> Protocolo 123907 <#E.G.B#123896#27#126344> PORTARIA N° 016/2023-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.600.513,60 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#123896#27#126344/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO