DOEAM 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 31 N.E: nº 2023NE0000054, no valor de R$ 565.163,13 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e treze centavos), emitida em 24/02/2023. Manaus, 24 de fevereiro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#123945#31#126393/> Protocolo 123945 <#E.G.B#123946#31#126394> EXTRATO 008/2023/FAAR ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 04/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Aditamento de valor e prazo por mais 04 (quatro) meses de execução. VALOR GLOBAL: R$ 1.339.316,26 (hum milhão trezentos e trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução vigorará de 25/02/2023 a 24/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000053, no valor de R$ 1.339.316,26 (um milhão trezentos e trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), emitida em 24/02/2023. Manaus, 24 de fevereiro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#123946#31#126394/> Protocolo 123946 <#E.G.B#123947#31#126395> PORTARIA Nº 031/2023 - FAAR ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#123947#31#126395/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 27.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 24.000,00 3190 0001 24.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 24.000,00 24.000,00 TOTAL (R$) Protocolo 123947 <#E.G.B#123947#31#126395><#E.G.B#123947#31#126395/> Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#123667#31#126107> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de soluções de sistemas para interação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, I da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, I do RILC. Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.273.664/0001-88, com sede na Rua Luiz de Castro, n° 86, Conjunto Parque Tropical, Parque Dez de Novembro - CEP 69.055-742, Manaus/AM. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor global: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Processo: 004/2023. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#123667#31#126107/> Protocolo 123667 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#123806#31#126248> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data do Certame: 07/03/2023, às 09h (Horário Manaus). Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais. Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87. O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@ gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/ Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#123806#31#126248/> Protocolo 123806 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#123939#31#126387> RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 ESPÉCIE: Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva de Músicos Profissionais para os Corpos Artísticos, Orquestra Amazonas Filarmônica - Edital 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro de 2010, e Decreto no 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT. OBJETIVO: Resultado por ordem de classificação de vaga e cadastro reserva. CORPOS ARTÍSTICOS - ORQUESTRA AMAZONAS FILARMÔNICA INSTRUMENTO/CARGO: VIOLONCELO 1- Oxana Sagaydo - 1° CADASTRO RESERVA 2- Caio Soares de Brito - 2° CADASTRO RESERVA INSTRUMENTO/CARGO: FAGOTE 1- Osvanilson de Castro Ferreira - 1° CLASSIFICADO - VAGA 2- Isaac Franklim de Lima - 2° CLASSIFICADO - VAGA 3- Matheus Araújo Barroso do Amaral - 1° CADASTRO RESERVA 4- Salomão do Nascimento Carneiro - 2° CADASTRO RESERVA 5- Não houve classificado - 3° CADASTRO RESERVA 6- Não houve classificado - 4° CADASTRO RESERVA INSTRUMENTO/CARGO: TROMPA 1- Diego Vianna de Mello - 1° CLASSIFICADO - VAGA 2- Não houve classificado - 1° CADASTRO RESERVA 3- Não houve classificado - 2° CADASTRO RESERVA INSTRUMENTO/CARGO: TROMPETE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO