DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 2 Empresas Privadas <#E.G.B#122995#2#125423> INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O IMOAM - INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA., inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Loja A211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 69077-738, Manaus/AM, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exclusão de sócios. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Presidente <#E.G.B#122995#2#125423/> Protocolo 122995 <#E.G.B#122999#2#125425> INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O IMOAM - INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA., inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Loja - A211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 69077-738, Manaus/AM, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Prestação de contas da Diretoria acompanhada de Parecer do Conselho
Fiscal, compreendendo: 1.Relatório/ Gestão 2022; 2. Balanço Patrimonial 2022. 2.Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2023 - 2025; 3.Eleição do Conselho Fiscal para o exercício fiscal de 2023; 4.Fixação de Pró-Labore para Diretoria Executiva e das células de presença para membros do Conselho Fiscal. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Presidente <#E.G.B#122999#2#125425/> Protocolo 122999 <#E.G.B#123161#2#125588> TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 001/2022 PROCESSO Nº 1671/2020 - IPAAM. Data: 26/12/2022. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA tem por objeto o cumprimento da adoção das medidas indicadas, com arrimo no disposto na Resolução CONAMA nº 369/06 e a Lei nº 12.651/12, em que a COMPROMITENTE OBRIGA-SE perante a COMPROMISSÁRIA, a cumprir as cláusulas e condições assumidos, o não cumprimento de qualquer uma das obrigações estipuladas implica em sanções administrativas previstas nos termos da Legislação Ambiental vigente. O presente Termo de Compensação Ambiental, passa a fazer parte integrante do Processo nº 1671/2020 - IPAAM observadas as cláusulas e condições. O Termo de Compromisso de Compensação Ambiental -TCCA, tem a validade limitada ao prazo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas na Cláusula Primeira, e tem caráter eminentemente administrativo. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do IPAAM <#E.G.B#123161#2#125588/> Protocolo 123161 <#E.G.B#123307#2#125740> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 06/2023. Proc. Lic. nº 031/2023 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa na contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de medicamentos de uso tópico, oral, controlável e injetável, a fim de atender as demandas da Secretaria Mun. de Saúde do Município, cfe., condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência no Edital e anexos. Sessão pública: 07/03/2023 às 09h (horário de Manaus) na Rua Getúlio Vargas, nº 1556 - Centro. Pregão Presencial SRP nº 09/2023. Proc. Lic. nº 034/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa na Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer material e insumos odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde/SEMSA do Município, cfe., condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência no Edital e anexos. Sessão pública: 08/03/2023 às 09h (horário de Manaus) na Rua Getúlio Vargas, n° 1556 - Centro. Editais e informações na Prefeitura, das 08h às 17h ou e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO <#E.G.B#123307#2#125740/> Protocolo 123307 <#E.G.B#123409#2#125843> Mineração Taboca S.A. torna público que requereu ao IPAAM, a renovação da Licença de Operação n.°071/14-03, que autoriza a operação de uma subestação abaixadora de energia elétrica de 69 kV para 34,5 kV, com capacidade de transformação de 30,0 MVA, para distribuição de energia elétrica, em Complexo Polimetálico de Pitinga, Presidente Figueiredo, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#123409#2#125843/> Protocolo 123409 <#E.G.B#123441#2#125876> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023-CML/PMC Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.247.441/0001-43; Contratada: Propaga Construções Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.008.646/0001-39; Objeto: Reforma Da Creche Municipal Maria José Batista De Canutama, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Valor Global: R$ 406.628,94 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Dotação:548/2022, Detalhamento: 02.05.12.365.070 .1.004. 339039.11, Órgão 02 - Poder Executivo Unidade: 05 - Secretaria Municipal Educação e Cultura, Função: 12 -Educação, Subfunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 70- Manutenção e Revitalização da Educ. Infantil, Projeto/Atividade 1.004 Const. ou Ampliação de Unid. de Educ. Infantil, Elemento: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Recurso: 11 FUNDEB 30%. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias. Canutama, 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama PROPAGA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF nº 05.008.646/0001-39 <#E.G.B#123441#2#125876/> Protocolo 123441 <#E.G.B#123499#2#125934> TERMO DE CONVÊNIO PARTICULAR N° 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM E A ASSOCIAÇÃO CARBOGREEN NO DIA 02/02/2023. O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob no 04.505.509/0001-47, com sede à Rua AV AMANCIO BARBOSA, s/n, no Bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69495-000, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal e representante legal, o Senhor VANILSO MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, portador inscrito no CPF sob o nº 587.791.082-53, e a ASSOCIAÇÃO CARBOGREEN, pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 48.304.390/0001-10, com sede firmada à Rua Fortaleza nº 201, BI/II, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, CEP: 69.057-080, doravante denominada (o) PARCEIRO, representada(o) pelo (a), por sua representante legal e Presidente, a Sra. Alexsandra Barbosa Calheiros, portadora do RG nº 2919462-8 SSP/AM e inscrito no CPF sob o nº 002.820.452-28, podendo ser localizada no endereço acima informado, resolvem celebrar o presente Termo de Convênio decorrente do Edital de Dispensa de licitação no 0001/2023, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei no 13.019/2004, consoante o presente termo e mediante as cláusulas e condições seguintes: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO