DOEAM 23/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 3 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Convênio tem como objeto o planejamento a execução, concessão e a captação de doações através de projetos em parceria das respectivas Secretarias Municipais: Ação Social, De Meio Ambiente, Educação, Cultura e Saúde, visando a concessão administrativa e de distribuição, voltadas à prestação de serviços que compreendem os serviços públicos de implantação, operação e manutenção de mini usinas fotovoltaicas para geração de energia distribuída às unidades consumidoras de finalidade de interesse público e o desenvolvimento de outros projetos e ações sociais que envolvam a transferência de recursos conforme as especificações estabelecidas nos projetos e planos de trabalho. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá/AM ASSOCIAÇÃO CARBOGREEN CNPJ sob o nº 48.304.390/0001-10 <#E.G.B#123499#3#125934/> Protocolo 123499 <#E.G.B#123562#3#125997> FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI RESENHA N° 007/2023 - PORTARIA N° 008/2023 - CPL/MURAKI O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de apoio logística, contratação de serviços técnicos terceirizado e aquisição de material de consumo. CONSIDERANDO os pareceres n° 004/2023, n° 012/2023, n° 011/2023 e n° 013/2023, que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta respectivamente nos processos administrativos: n° 130/2022, n° 197/2022, n° 007/2023 e n° 008/2023. MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos projetos: Curso de Especialização Saberes e Práticas para Docência nos anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática, AQUISIÇÃO da empresa: A L P DA SILVA, registrada no CNPJ n° 08.991.965/0001-03, pelo valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Envelhecimento Saudável no Amazonas: Ações de Interiorização na Promoção de Saúde, Cuidado e Atenção ao Idoso, CONTRATAÇÃO da empresa: SIX TELECOM LTDA, registrada no CNPJ n° 43.335.609/0001-24, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); INFRAUEA - Manutenção da Infraestrutura Multiusuária de Ciências e Tecnologia em áreas Multidisciplinares na UEA, CONTRATAÇÃO da empresa: N.A. BRITO LTDA, registrada no CNPJ n° 45.010.336/0001-73, pelo valor global de R$ 88.5000,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais); Pesquisa e Desenvolvimento de Solução para controle automático de expedição baseado em um sistema de visão computacional e inteligência artificial, SMART LOG, AQUISIÇÃO da empresa: H. DE S. PARENTE, registrada no CNPJ n° 09.259.497/0001-31, pelo valor global de R$ 35.607,37 (trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2023. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR Diretor Executivo <#E.G.B#123562#3#125997/> Protocolo 123562 <#E.G.B#123440#3#125875> 3ª PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de março de 2023, quarta-feira no Auditório da UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas da Administração, composta dos seguintes documentos: - Relatório de gestão; - Balanço patrimonial; - Demonstrativo de lucros ou prejuízos; - Parecer do Conselho Fiscal; - Destinação de lucros ou prejuízos; - Fixação do valor do Pró-Labore da Diretoria e das cédulas de presença em reunião; - Fixação do valor do Pró-Labore dos Sócios para 2023/2024; - Fixação do valor da cota-capital para admissão de novos sócios; 2. Eleição para Diretoria/Conselho de Administração biênio 2023/2025; 3. Eleição dos Componentes do Conselho Fiscal para o exercício 2023/2024; 4. A votação ocorrerá durante o dia de 08:00h às 18:00h na sede da Sociedade (Av. Rio Guamá n° 318, Lot. Jardim Amazônia, Nossa Senhora das Graças) e continuará à noite à partir das 19:30h no Auditório da Unimed (Av. Constantino Nery n° 1786 - São Geraldo) durante AGO. A votação se encerrará após o último item da prestação de contas com a contagem dos votos e proclamação das chapas vencedoras: Conselho Fiscal e Conselho de Administração. Obs.: As chapas para o Diretoria/Conselho Administração deverão inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 23/02/2022 (vinte dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social. As chapas para o Conselho Fiscal deverão inscrever-se na sede da Sociedade até às 18:00h do dia 08/03/2022 (sete dias antes da AGO), conforme o art. 38 do Contrato Social. Manaus, 17 fevereiro de 2023. EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES Diretor Presidente <#E.G.B#123440#3#125875/> Protocolo 123440 <#E.G.B#123218#3#125645> HC3 ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental única de Supressão Vegetal nº 138/2022, que autoriza a supressão vegetal para construção de uma unidade familiar, em uma área de 0,0471ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/ nº, Quadra 01, Lote 05, Condomínio Alphaville Manaus 2, Ponta Negra, Manaus-AM, para supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#123218#3#125645/> Protocolo 123218 <#E.G.B#123411#3#125845> HC3 ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental única de Supressão Vegetal nº 139/2022, que autoriza a supressão vegetal para construção de uma unidade familiar, em uma área de 0,0473ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/ nº, Quadra 01, Lote 04, Condomínio Alphaville Manaus 2, Ponta Negra, Manaus-AM, para supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#123411#3#125845/> Protocolo 123411 <#E.G.B#123413#3#125847> EDUARDO BONATES LIMA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental única de Supressão Vegetal nº 077/2022, que autoriza a supressão vegetal para construção de uma residência, em uma área de 0,0504ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/nº, Lote 02, Quadra Q1, Condomínio Alphaville Manaus 01, Ponta Negra, Manaus-AM, para supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#123413#3#125847/> Protocolo 123413 www.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO