DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 6 NO VALOR ESTIMADO DE R$: 250.000,00; 1 CASA NO CONJ. JURUÁ, BAIRRO ALVORADA, R. FRANKLIN PINHEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00; SALDO POUPANÇA BB R$: 2.407,96; SALDO INVESTIMENTO BB R$: 53.778,71; SALDO C/C BRADESCO R$: 6.209,52 SERVIDOR: MARCOS SIMON DA SILVA BENEDITO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: CARRO MOD. FIAT PALIO, ANO 2017; 1 IMÓVEL ADQUIRIDO PELO FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA COM DIVISÃO DE PARCELAS DE 36 ANOS SERVIDOR: ANTONIETA TORRES DE LIMA NETA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: CARRO VW / GOL RALLYE, ANO 2015; CARRO FIAT / PALIO FIRE FLEX, ANO 2008; 1 APTO - COND. SMART ARVOREDO SERVIDOR: DANIEL PINTO DE BARROS CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: CASA NO CONJ GALILÉIA, RUA 28, QD 38, N.32.GALILÉIA II. VEICULO AGILE OAF 5510 SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: 1 APARTAMENTO NA AV. VIA LACTEA, 669. COND. VISTA SOL, APTO 1501, TORRE ALVORADA-ALEIXO SERVIDOR: DAYANA MENEZES DE SOUZA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: 1 CARRO VW/ GOL 1.0, ANO 2005; 1 IMÓVEL: LOTE MED. 15X30, COMUNIDADE STO ANTÔNIO, KM 06, RODOVIA CARLOS BRAGA - IRANDUBA - AM Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados e responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#122987#6#125414/> Protocolo 122987 <#E.G.B#122989#6#125416> DECLARAÇÃO DE BENS - EXONERAÇÃO 2022 Por força do Decreto Governamental datado de 30 de Dezembro de 2022, a contar de 31 de Dezembro de 2022: SERVIDOR: JOÃO COELHO BRAGA CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO BENS: - 1 APARTAMENTO NO EDIFÍCIO MAISON BETHOVEN; - 1 CASA NO BAIRRO CIDADE NOVA; -1 VEÍCULO MERCEDES BENS, ANO 2015; 1- VEÍCULO MINI COOPER, ANO 2015; CONSÓRCIOS BRADESCO. O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#122989#6#125416/> Protocolo 122989 <#E.G.B#122992#6#125419> DECLARAÇÃO DE BENS EXONERAÇÃO/FINAL DE EXERCÍCIO 2022 Por força do Decreto Governamental datado de 30 de Dezembro de 2022, a contar de 31 de Dezembro de 2022: SERVIDOR: PAULO CESAR CAVALETTI CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO BENS: APTO CD ACQUARELLE - FINANCIADO CEF, VALOR R$ 280.000,00; TERRENO CJ ARUANÃ, COMPENSA I - MAO, VALOR R$ 250.000,00 ; CARRO SAVEIRO VW - 1.6. CE, ANO/2014, VALOR R$ 30.000,00 O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#122992#6#125419/> Protocolo 122992 <#E.G.B#122993#6#125421> DECLARAÇÃO DE BENS EXONERAÇÃO/FINAL DE EXERCÍCIO 2022 Por força do Decreto Governamental datado de 30 de Dezembro de 2022, a contar de 31 de Dezembro de 2022: SERVIDOR: LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO BENS: - 1 IMÓVEL NA RUA 8, QD 10, CASA 32, CONJ PARQUE TROPICAL, BAIRRO PARQUE DEZ, VALOR R$ 450.000,00; -1 IMÓVEL NA RUA 07, QD 10, Nº 32, CONJ. JARDIM BELO HORIZONTE, BAIRRO PARQUE 10, VALOR: R$ 350.000,00; - 1/3 DE UM IMÓVEL NA RUA AFONSO PENA, Nº 890, CENTRO. DE ACORDO COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO Nº 0121034295-0, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS DO 1º OFICIO, VALOR DA PARTE: R$180.000,00. O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#122993#6#125421/> Protocolo 122993 <#E.G.B#122872#6#125299> PORTARIA Nº 15/2023-DGF/GS/SECT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: Designar o servidor: PABLO RONEY LOPES RODRIGUES, ASSESSOR I, Matrícula n° 231.731-1H, CPF nº 005.393.292-74 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO das UNIDADES GESTORAS 19101-SECT e 19702-FERF, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023; RESOLVE: Designar o servidor: PABLO RONEY LOPES RODRIGUES, ASSESSOR I, Matrícula n° 231.731-1H, CPF nº 005.393.292-74 para responder como GESTOR FINANCEIRO das UNIDADES GESTORAS 19101-SECT e 19702-FERF, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023; Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#122872#6#125299/> Protocolo 122872 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#122883#6#125310> ERRATA Retificação da publicação de 01/02/2023, Edição nº 34.918 do DOE, Extrato nº 030/2023-SEAS e Extrato nº 033/2023-SEAS pag. 5 e 21, seção II. EXTRATO Nº 030/2023-SEAS ONDE SE LÊ: Vigência 08/08/2022 a 19/02/2023 LEIA-SE: Vigência 08/08/2022 a 26/03/2023 EXTRATO Nº 033/2023-SEAS ONDE SE LÊ: Vigência 18/10/2022 a 04/05/2023 LEIA-SE: Vigência 18/10/2022 a 04/04/2023 Manaus, 15 de fevereiro de 2023 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122883#6#125310/> Protocolo 122883 <#E.G.B#122863#6#125289> EXTRATO Nº 057/2023-SEAS Espécie: Termo de Distrato nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa D M DE AGUIAR EIRELI, representada por sua representante legal Sra. DARIANE MELO DE AGUIAR. Objeto: Termo de Distrato do Contrato nº 011/2022-SEAS, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de material para festividades e homenagens, conforme discriminação na adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022-AADESAM, Homologado no D.O.E nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO