DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 7 34.712, de 29/03/2022, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS; Vigência: imediata a contar da data da assinatura; Processo Administrativo: 01.01.031101.003814 /2022-68-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Artigo 79, II da lei 8.666/93. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122863#7#125289/> Protocolo 122863 <#E.G.B#122874#7#125301> EXTRATO Nº 054/2023-SEAS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES; Objeto: tem por objeto o ajuste na data de vigência cadastrada no SISCONV ao Projeto Psico + Social alterando seu encerramento de 22/01/2023 para 22/02/2023. Processo Administrativo: 01.01.031101.000576/2023- 10-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122874#7#125301/> Protocolo 122874 <#E.G.B#122884#7#125311> EXTRATO Nº 059/2023- SEAS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 023/2022-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS, CNPJ 08.742.329/0001-30. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 5 (cinco) meses. Vigência: de 5 (cinco) meses, contados de 26/01/2023 a 26/06/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.005376/2022-72-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122884#7#125311/> Protocolo 122884 <#E.G.B#122947#7#125373> PORTARIA Nº 095/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador (a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira-AM 14/03/2023 a 18/03/2023 Objetivo: Realizar visita técnica de monitoramento do Termo de Fomento 09/2021, firmados entre o Governo do Estado da Amazônia/Fundo Estadual de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil - Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia - CEMINSA. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122947#7#125373/> Protocolo 122947 <#E.G.B#122952#7#125379> PORTARIA Nº 094/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005, CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Kely Patrícia Paixão Silva para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, a contar de 01/01/2023 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 02/01/2023. RESOLVE: I -DELEGAR poderes ao Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, Matrícula: 663771-D, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas na SEAS e FEAS, a partir de 01 janeiro de 2023, na forma da Legislação vigente, conforme segue: a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por esta SEAS; b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores; c) Aprovar Plano de Trabalho; d) Aprovar escala de Férias; e) Determinar abertura de Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial; f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira. II -DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122952#7#125379/> Protocolo 122952 <#E.G.B#122953#7#125380> PORTARIA N° 093/2023-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2023 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o/a Servidor DIEGO CESAR MENDONÇA FAÇANHA, que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 193559-3J, CPF nº 856.160.012-87 e MARIA EDINELZA OLIVEIRA DAMASCENO, que está ocupando o cargo de GERENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, matrícula n° 110431-4D, CPF n° 063.663.092-72 para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIO e GESTORES FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 031.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; II - DESIGNAR, o/a Servidor DIEGO CESAR MENDONÇA FAÇANHA, que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 193559-3J, CPF nº 856.160.012-87 e MARIA EDINELZA OLIVEIRA DAMASCENO, que está ocupando o cargo de GERENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, matrícula n° 110431-4D, CPF n° 063.663.092-72 para responder como GESTORES ORÇARMENTÁRIO e GESTORES FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 031.701, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#122953#7#125380/> Protocolo 122953 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#123027#7#125451> RESENHA N. º 006/2023 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificados: Nome e Cargo: Rogério Sampaio Bessa, Servidor. SCDP: 508846. Período: 22 a 26/03/2023. Destino: Manaus/São Paulo /Manaus. Objetivo: Representar esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, na 15ª edição do evento internacional “Pesca & Companhia Trade Show” através de realizações de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO