DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 8 palestras sobre a “Pesca Esportiva Sustentável no Estado do Amazonas em Unidades de Conservação e em Áreas ordenadas por Acordos de Pesca”, na cidade de São Paulo-SP. Referência processos: 01.01.030101.000510/2023-67-SIGED CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#123027#8#125451/> Protocolo 123027 <#E.G.B#122878#8#125305> ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 02/2023. Processo n°: 01.01.030101.000544/2023-51 - SEMA. Data: 10/2/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo de Cessão visa ceder 26 itens (tabela anexa com as especificações, tombos e notas fiscais), adquiridos no âmbito do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) ” por meio do Termo de Doação Parcial dos equipamentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Especificação Técnica para Aquisição de Equipamentos Tecnológicos - ET 99/2022 - BR-CI-288689-GO-RFQ.. Vigência: A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#122878#8#125305/> Protocolo 122878 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#123018#8#125442> RESENHA: 019/23 DATA: 15/02/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 073/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Seringa Descartável e Fio de Sutura Nylon), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 1.2) PE n° 074/2023-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica 20x30cm (Dupla Face), para atender a necessidade do Setor de OPME da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 1.3) PE n° 075/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Compressa de Gaze e Compressa Cirúrgica de Campo Operatório), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. 2.1) PE n° 076/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Kit para Dosagem, Coletor Universal Estéril e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 3.1) PE n° 1216/2022-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. 4.1) PE n° 016/2023-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Solução Enzimática, Solução Lisante e Solução Diluente), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2023 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 23 de fevereiro de 2023 às 15:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 5.1) PE n° 037/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscaras), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 5.2) PE n° 056/2023-CSC: Aquisição de Microcomputador para Expansão e Modernização da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 1164/2022-CSC, dia 17/02/2023 às 11:00 horas de Brasília, trata-se Decisão Judicial Proferida nos Autos do Agravo de Instrumento N° 4000379-79.2023.8.04.0001). 2) PE n° 017/2023-CSC, dia 17/02/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Concorrência Nº 052/2022-CSC. Empresas Classificadas: 1ª URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA 3ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 4ª NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI 5ª ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI 6ª M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123018#8#125442/> Protocolo 123018 <#E.G.B#122959#8#125386> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012586/2022-25, referente ao PE 1126/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1126/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): LAV NORTE LAVANDERIA LTDA - FILIAL 01 - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#122959#8#125386/> Protocolo 122959 <#E.G.B#122962#8#125389> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO