DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 10 ERRATA DA PORTARIA Nº 194/2023-GDG/PC - PROT 121777 MEMO Nº 018/2023-DEHS/PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 194/2023-GDG/PC, PROT 121777, que foi publicada no D.O.E. de 07.02.2023, Poder Executivo, Seção II, às fls. 18, que DISPENSA IPC RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, da FG-3, Chefe de Investigação da DEHS e DESIGNA IPC ITAMAR DOS SANTOS MATOS, para a referida função, a contar de 28/12/2022; ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 194/2023-GDG/ PC; LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 195/2023-GDG/PC. Manaus, 13.02.2022. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123025#10#125449/> Protocolo 123025 <#E.G.B#122871#10#125298> RESENHA DA PORTARIA Nº 234/2023-GDG/PC MEMO Nº 119/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat.nº.179.638- 0B, do DPM para 33ª DIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar da presente data. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#122871#10#125298/> Protocolo 122871 <#E.G.B#123019#10#125443> RESENHA DA PORTARIA Nº 231/2022-GDG/PC Proc. MEMO Nº 597/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra/pagamento de passagens aos Srs. FABIANO DA SILVEIRA PIGNATA, DPC, Mat. nº 211099-7 A e JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat. nº 151050-9 C, retorno no dia 16.12.2022 (Coari/Manaus), bem como, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE A JUNIOR, EPC, Mat. nº 161170-4 B, partida no dia 17.12.2022 (Manaus/ Coari), via fluvial. Manaus, 13.02.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123019#10#125443/> Protocolo 123019 <#E.G.B#123026#10#125450> PORTARIA Nº 225/2022-GDG/PC Proc. 01.01.022102.002154/2023-88. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a JOAQUIM TERCIO JORGE JUNIOR, IPC, Matrícula n° 211.252-3A, para se deslocar de Humaitá/AM para Manicoré/AM, via fluvial e JOELSON FERREIRA DA SILVA, IPC, Matrícula n° 172.413-4A, para se deslocar de Apuí/AM para Manicoré/AM, via fluvial, pelo período de 16/02/2023 a 01/03/2023. Manaus, 10.02.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123026#10#125450/> Protocolo 123026 <#E.G.B#123030#10#125455> RESENHA DA PORTARIA Nº 224/2023-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.022043/2022-07-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à CLAUDIO PROCOPIO DOS REIS, Aux. Serv. Gerais, Mat. n° 129034-7 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.12.2022, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item III da Lei nº 4.576/2018. Manaus, 10.02.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123030#10#125455/> Protocolo 123030 <#E.G.B#123033#10#125458> RESENHA DA PORTARIA Nº 237/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.002749/2023-33. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO CLEIBE JUVINAPE TEIXEIRA, IPC, Mat.nº.197.196-4B, da DIP/ Tefé para 58ªDIP/Uarini, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123033#10#125458/> Protocolo 123033 <#E.G.B#123036#10#125461> RESENHA DA PORTARIA Nº 238/2023-GDG/PC MEMO Nº 022/2023-DIP MANACAPU/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSE FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat.nº.159.428-1C, da DIP/ Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123036#10#125461/> Protocolo 123036 <#E.G.B#123038#10#125463> RESENHA DA PORTARIA Nº 171/2023-GDG/PC MEMO Nº 283/2022-36º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JESSE MARTINS SOARES, IPC, Mat.nº.171.758-8A, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/02/2023. Manaus, 31 de janeiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123038#10#125463/> Protocolo 123038 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#123011#10#125435> ESPÉCIE: Extrato Nº 002/2023 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 30.240,12. D.O: 06.122.0001.2643.0001. Fonte: 160. ND: 33.90.40.14. 2023NE0000020 de 08/02/2023. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024, Assinatura: 15/02/2023. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#123011#10#125435/> Protocolo 123011 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#122865#10#125291> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/DP/DETRAN/AM DISPÕE sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022- DETRAN/AM, para matrícula e realização do Curso de Formação, na forma a seguir delineada: O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna pública a convocação de aprovados no concurso público do DETRAN/ AM, objeto do EDITAL Nº 001/2022- DETRAN/AM, para matrícula e realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os cargos de ANALISTA DE TRÂNSITO - AGENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO - EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CATEGORIAS AB, AD e AE, ANALISTA DE TRÂNSITO - PERITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO.1.DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.1.1Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão solicitar a matrícula no Curso de Formação entre os dias 14 a 24 de fevereiro de 2023, no período de 08hs às 14hs, de modo presencial, pessoalmente ou por procurador, no Protocolo Administrativo do DETRAN, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, n. 2884, bairro Parque Dez de Novembro, ou por meio digital, através do email comissaoconcursodetran@ gmail.com, direcionado à Comissão Especial do Concurso Público do DETRAN/AM. 1.2.Por ocasião da solicitação de matrícula, o candidato deverá apresentar cópias autenticadas da documentação exigida no Anexo II deste edital. 1.3.Somente será admitida a matrícula no Curso de Formação aos candidatos que preencherem os requisitos para exercício do cargo, assim como apresentarem a documentação exigida neste Edital, no local e período estipulados.1.4.No caso de matrícula realizada de modo presencial, efetuada por intermédio de procurador, este deverá portar e entregar procuração pública (original) específica para tal finalidade. 1.5.O ato da matrícula no Curso de Formação pelo candidato implicará a ciência e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e eventuais alterações, das quais não poderá alegar desconhecimento. 1.6.Não haverá prazo extra para apresentação da documentação exigida no presente edital. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO