DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 22 JULIO BELARMINO FERREIRA LINS 228.886-9 D 01 A 30/12/2022 30 LUIS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS 258.399-2 A 01 A 30/12/2022 30 OCTACILIO JOSE PESSOA FERREIRA NETO 104.505-9 F 01 A 30/12/2022 30 ORLANDO PEREIRA ANTUNES 141.653-7 C 01 A 30/12/2022 30 PAULO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS 261.586-0 A 07 A 21/11/2022 15 19/12/2022 A 02/01/2023 15 SEBATIÃO ROQUE DA CRUZ 122.118-3 D 01 A 30/11/2022 30 ATESTADO OBITO NOME MATRICULA PERÍODO DIAS MARCELO FREDERICO TERÇO FALCÃO 127.135-0 I 11/01 A 17/01/2023 07 DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#122938#22#125365/> Protocolo 122938 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#122856#22#125282> PORTARIA Nº 0012/2023-GDP/CETAM INSTITUI Comissão de Inventário para apurar a gestão de bens e patrimônio por meio do sistema AJURI. A DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência instituída pelo inciso X do artigo 4º da Lei nº 104 de 18 de maio de 2007, que atribui ao CETAM a competência para “a expedição de normas regulamentares sobre a prestação de seus serviços”; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, adequar, revisar e atualizar os procedimentos operacionais, administrativas e financeiras adotados no âmbito do CETAM; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o gerenciamento do controle de bens e materiais visando a ética e a eficiência na prestação do serviço público. RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Inventário para apurar a gestão de bens e patrimônio por meio do sistema AJURI. II - DESIGNAR para compor a seguinte comissão os servidores descritos, sob a coordenação do primeiro: Antônio Marcos de Souza Castro Michel Monteiro de Souza Rodrigo Alberto Abreu de Lima Vitor Cantanhede Barreto III - ESTABELECER a supervisão da auditoria pelo Controle Interno do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. IV - APRESENTAR o relatório final em 60 dias úteis a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 09 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122856#22#125282/> Protocolo 122856 <#E.G.B#122857#22#125283> PORTARIA Nº 0013/2023-GDP/CETAM A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18 de maio de 2007 e a Lei Estadual nº 2.816, de 24 de julho de 2003. CONSIDERANDO o Decreto estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/2011(Lei de Acesso de Informação); CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 70 e 74 da CF/88, Lei complementar nº 101, 04 de maio de 2000, CONSIDERANDO a portaria 003 de 03 de fevereiro de 2020, que instituiu o Comitê de Controle Interno e Avaliação de Resultados - CCIAR/CETAM; e CONSIDERANDO ainda a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os procedimentos internos do CETAM; RESOLVE: Art. 1º Designar os membros do comitê, conforme quadro abaixo Art. 2º Revogam-se as portarias nº 004/2020, 031/2021 e 060/2021 - GDP/ CETAM Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura NOME FUNÇÃO MATRÍCULA MICHEL MONTEIRO DE SOUZA PRESIDENTE 226257-6B ANTONIO MARCOS DE SOUZA CASTRO MEMBRO 2321114-C RODRIGO ALBERTO DE ABREU LIMA MEMBRO 2216167-C CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRE- TORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122857#22#125283/> Protocolo 122857 <#E.G.B#122858#22#125284> ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903703; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000061, em 27/01/2023, no valor de R$ 1.534.129,80 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 4.602.389,40 (quatro milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) a ser empenhado as custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 27/01/2023 a 26/01/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.0 1.028201.000112/2023-70-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122858#22#125284/> Protocolo 122858 <#E.G.B#122859#22#125285> ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PLANO DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33913929; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000018 de 02/01/2023 no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) a ser empenhado as custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.005362/2022-16 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122859#22#125285/> Protocolo 122859 <#E.G.B#122860#22#125286> ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por sua Dire- tora-Presidente, Sra. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE e LUIZ ADAIL PAZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor mensal da locação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo o valor global deste aditivo de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903615; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO nº. 2023NE0000020, de 02/01/2023, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO