DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 23 VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 18/01/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201. 005363/2022-60-CETAM. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122860#23#125286/> Protocolo 122860 <#E.G.B#122861#23#125287> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pro mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: a contar de 08/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.000017/2023-77- CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122861#23#125287/> Protocolo 122861 <#E.G.B#122862#23#125288> ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ R$ 75.600,00 ((setenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000062, de 27/01/2023, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), ficando o saldo remanescente de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício). VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 26/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000111/2023-26 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122862#23#125288/> Protocolo 122862 <#E.G.B#122864#23#125290> ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCIA DA CRUZ GORDINHO EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, para atender as demandas do CETAM. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), e o valor total estimado é de R$ 1.431.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil reais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2257.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903965; FONTE DE RECURSO: 100; tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0001444 em 06/07/2022, no valor de R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$1.426.230,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos e trinta reais) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: a contar de 06/01/2023 a 05/04/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201. 005371/2022-07- CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#122864#23#125290/> Protocolo 122864 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#123023#23#125447> RESENHA 06/2023 O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheira Agrônoma;Nome: Ronnan Ferreira da Costa; Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária;Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente em Fiscalização Agropecuária; Nome: Ítalo Correa de Lima; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 02/03 a 11/03/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 02/03/2023; 11/03/2023; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Dorivaldo Sales Passos; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 11/03 a 20/03/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Manaus-AM/Rorainópolis-RR, 11/03 a 20/03/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/ AM;Nome: Jocileia Freitas e Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus-AM; Rorainópolis-RR, 20/03 a 29/03/2023; Nome: Adelton Queiroz dos Santos; Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária;Nome: Sandoval Salerno Pinheiro; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 20/03 a 29/03/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM; Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 20/03/2023; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Meta 13, etapa 13.1.2 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Recurso referente ao convênio 839205/MAPA/AM.; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123023#23#125447/> Protocolo 123023 <#E.G.B#123024#23#125448> RESENHA 05/2023 O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Rafael Rodrigues de Sousa; Cargo: Coordenador Local II - AD 3 - Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba, 31/01 a 04/02/2023; 06/02 a 11/02/2023; 13/02 a 18/02/2023;20/02 a 25/02/2023;27/02 a 28/02/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME - SIE 001, no município de Iranduba, em substituição ao Médico Veterinário encarregado pelo referido estabelecimento, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Arthermio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara, 01/02 a 02/02/2023;Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Boví- deos,ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003, em Itacoatiára.Requerimento de urgência uma vez que o abatedouro necessita continuar em operação, e é imprescindível e obrigatório a presença de fiscal médico veterinário a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população; Nome: Fládson Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho/RO, 31/01/2023; Objetivo: Devido ao inverno amazônico os acessos via terrestre fica dificultoso e intransitável, tendo em vista esses fatores ocorreu o cancelamento da fiscalização em Manicoré onde o servidor seguiria anteriormente, com isso o retorno do servidor Fládson Augusto Martinez da Silva está sendo antecipada para o dia 31/01/2023 via áerea, O mesmo seguirá de carro oficial de Humaitá até Porto Velho/RO.; Nome: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO