DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 24 Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Francisca Lázara Chagas Reinaldo Venâncio; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho-RO; Humaitá-AM; Apuí-Sucunduri, 26/02 a 04/03/2023; Objetivo: Realizar supervisão nas Barreiras de Vigilância Agropecuária - BVA de Humaitá e Apuí/Sucunduri e na oportunidade realizar uma visita ao prédio do IDARON, com objetivo de mudança de sede da BVA/Humaitá, para o prédio do IDARON; Nome: Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara,08/02 a 09/02/2023; 15/02 a 16/02/2023; 01/03 a 02/03/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos,ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003, em Itacoatiára, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Alessandra Borges da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino e Período: Manaus; Tabatinga; Santo Antonio do Iça, 11/02 a 20/02/2023; Objetivo: Atender uma atividade com URGÊNCIA, tendo em vista que se trata de um foco de doença de notificação obrigatória - RAIVA, o deslocamento se dá devido a necessidade de sanear foco positivo de raiva no município de Santo Antonio do Iça; Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Tabatinga-AM, 24/02 a 20/03/2023; Objetivo: Atuação na zona de foco da praga Moniliase do cacau, visando a prevenção e erradicação para conter a disseminação da mesma no Munícipio de Tabatinga-AM; Nome: Ewerton Salvador Mariano; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Santo Antonio do Iça, 12/02 a 18/02/2023; Objetivo: Realizar apoio aos servidores que vão atender uma atividade com URGÊNCIA, tendo em vista que se trata de um foco de doença de notificação obrigatória - RAIVA, o deslocamento se dá devido a necessidade de sanear foco positivo de raiva no município de Santo Antônio do Iça; Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Careiro; Manicore-Igapó-Açú, 14/02 a 28/02/2023; Objetivo: Realizar apoio na BVA de Manicoré/Igapó Açu, uma vez que a referida BVA, encontrase com deficit de servidores. Nome: Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Manaus; Tabatinga; Santo Antonio do Iça,11/02 a 20/02/2023; Objetivo: Atender uma atividade com URGÊNCIA, tendo em vista que se trata de um foco de doença de notificação obrigatória - RAIVA, o deslocamento se dá devido a necessidade de sanear foco positivo de raiva no município de Santo Antonio do Iça; Nome: Arthemio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara, 22/02 a 23/02/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Boví- deos,ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003, em Itacoatiára, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123024#24#125448/> Protocolo 123024 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#122867#24#125294> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 001/2023 - UGPE. O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Wilson Luiz Souza Tinoco, matricula: G232.975-1C. Destino: Porto Velho e Humaitá. Período: De 26/01 a 29/01/2023. Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio Nº 028/2022, no município de Humaitá e Santo Antônio do Matupí, para fiscalizar a execução das metas do Contrato. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122867#24#125294/> Protocolo 122867 <#E.G.B#122970#24#125398> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU Nº 274/22-01 UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única - LAU n.º 274/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção da Praça de Parintins, na Sede do Município de Parintins-AM, localizada na Av. Acariuba, Distrito Industrial, Município de Parintins/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122970#24#125398/> Protocolo 122970 <#E.G.B#122974#24#125402> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 002/2023 - UGPE. O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: João Luiz Benaion Dumont, Matricula: 227.867-7C. Destino: Tabatinga/Am. Período: De 25 a 26/10/2022. Objetivo: Considerando a necessidade da presença do representante do Governo do Estado do Amazonas no município de Tabatinga/AM, para tratar de assuntos do interesse do governo do Estado, para fins de fiscalização das obras e participação em reuniões junto a prefeitura do município. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122974#24#125402/> Protocolo 122974 <#E.G.B#122880#24#125307> PORTARIA Nº 054/2023 - GCE/UGPE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SUBCOORDEADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso XVI, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico. CONSIDERANDO a Lei nº 941 de 10 julho de 1970, a qual dispõe sobre a criação da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A e dá outras providências; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratante no Projeto Básico nº 001/2023, as fls. 240-253; CONSIDERANDO que o preço constante da Proposta apresentada pela PRODAM às fls. 02-13, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.025103.002909/2022-41 -SIGED/UGPE. R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., inscrita sob o CNPJ 04.407.920/0001-80, cuja finalidade é a prestação de serviços de rede, compreendendo a interligação da sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE à Rede Metropolitana de Manaus - MetroMao, por meio de fibra ótica aérea; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 68.557,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); À consideração do Senhor Coordenador Executivo para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo com as condições acima citadas. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. DANIELLA FALABELO JAIME Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira UGPE MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122880#24#125307/> Protocolo 122880 <#E.G.B#122875#24#125302> A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: O Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Concorrência n. º 006/2022 - SUBCEL/CSC. EMPRESA CLASSIFICADA: RED ENGENHARIA LTDA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO