DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 25 O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento pelo e-mail: [email protected] RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#122875#25#125302/> Protocolo 122875 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#123017#25#125441> EXTRATO Nº 05/2023/FVS-RCP. Espécie: CT Nº 01/2023/FVS-RCP, assinado em 14/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: serviços de seleção e recrutamento de 50 (cinquenta) estagiários para a FVS-RCP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Global: R$ 494.640,00, Mensal: R$ 41.220,00. Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, INEX Nº 009/22-FVS-RCP. Dotação Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903915, Fonte 1.500.1000, Nota de Empenho nº 138/2022 de 09/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.006066/2022-83/FVS-RCP, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123017#25#125441/> Protocolo 123017 <#E.G.B#123012#25#125436> PORTARIA Nº 020/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Excluir da Portaria nº 009/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Monique Araújo Reis e Incluir a servidora Tatiana da Silva para o recebimento do Incentivo à Produtividade-ACT, nos meses de fevereiro e março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123012#25#125436/> Protocolo 123012 <#E.G.B#123013#25#125437> PORTARIA Nº 021/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Excluir da Portaria nº 008/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Tatiana da Silva; e em virtude da exclusão da servidora acima citada, no qual o valor do recebimento era de R$ 700,00 (Setecentos Reais), será complementado o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), nos valores do pagamento do Incentivo à Pro- dutividade-PQAVS dos servidores Dangelo Cardenes Bargues e Paulo Roberto de Oliveira Pinto, que passarão a receber o valor R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) nos meses de fevereiro e março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123013#25#125437/> Protocolo 123013 <#E.G.B#123014#25#125438> EXTRATO Nº 04/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 01/2022/FVS-RCP, assinado em 01/02/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS- Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa SIOUX SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Global: R$ 793.158,12, valor mensal: R$ 66.096,51. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903703, Fonte: 1.500.1000, Nota de empenho nº 0147/2023, de 10/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.006404/2022-87/FVS-RCP, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123014#25#125438/> Protocolo 123014 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#122075#25#124497> PORTARIA Nº. 174/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.4.10199EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEBASTIAO BRASIL DA COSTA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, matrícula nº. 100.305-4-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.063.52 (mil, sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.438,55 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 24 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#122075#25#124497/> Protocolo 122075 <#E.G.B#122886#25#125313> PORTARIA Nº. 380/2023 - PROCESSOS Nº. 2018.7.01628R1 e 2018.7.01632R1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, MARIA DO CARMO LIMA DA SILVA, falecida em 08/03/2018, ocupante de 02 (dois) cargos de Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência “G”; matrículas nº 019.572-1-C e 019.572-1-D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.152.61 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, já reajustado pelos índices de RGPS de 2019-2022, totalizando o valor de R$ 5.499,50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADACY DIAS FERREIRA, companheiro, benefício de pensão VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data da habilitação, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “c”, artigo 31, § 5º, e artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#122886#25#125313/> Protocolo 122886 <#E.G.B#122890#25#125317> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO