DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 33 do Vencimento Base no valor de R$ 2.621,76 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.645,01 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), mensais. Manaus, 30 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#122943#33#125370/> Protocolo 122943 <#E.G.B#122946#33#125374> PORTARIA Nº. 216/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25978EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LUCIA PASSOS DO NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 027.229-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#122946#33#125374/> Protocolo 122946 <#E.G.B#122948#33#125375> PORTARIA Nº. 210/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02453EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO SOCORRO LIRA NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’, Matrícula nº. 151.559-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#122948#33#125375/> Protocolo 122948 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#122849#33#125274> PORTARIA Nº 135/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do MEMO Nº 007/2023 - GABINETE DO REITOR /UEA de 14/02/2023; RESOLVE:DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Senhora Vice-Reitora Profª. Drª. Katia do Nascimento Couceiro , no período de 15/02/2023 a 16/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#122849#33#125274/> Protocolo 122849 <#E.G.B#122971#33#125399> PORTARIA Nº 006/2023 - PROGRAD/UEA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Deborah Pinto da Silva por meio do Processo nº 01.02.011304.032040/2022-24; CONSIDERANDO que para a integralização do curso a estudante necessita cursar somente as disciplinas: EAT0653 - Trabalho de Conclusão de Curso II; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Deborah Pinto da Silva, sob a matrícula nº 1514050010 do cadastro de discente do Curso de Turismo, ofertado na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual da aluna de cancelado para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#122971#33#125399/> Protocolo 122971 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#122961#33#125388> PORTARIA N° 010/2023 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio - FEI, RESOLVE: I - ALTERAR A PORTARIA Nº30/2022, QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI. GESTORA FISCAL Nº CONTRATO OBJETO ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO WANDERSON SAID NEGREIROS Titular WISLEY DA SILVA OLIVEIRA Suplente CONTRATO Nº 003/2021 - JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMIISTRATIVO CONTRATO Nº 02/2020- CLARO S/A SERVIÇO DE TELEFONIA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO