DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 34 CONTRATO Nº 12/2017 - ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA E IMPRESSÃO CONTRATO Nº 10/2018 - MANAUS AMBIENTAL FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTRATO Nº05/2018 - AMAZONAS ENERGIA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI, em 15 de Fevereiro de 2023. VANDERLEI ALVINO Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio <#E.G.B#122961#34#125388/> Protocolo 122961 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#122877#34#125304> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist.de Gestão em Turismo, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000290/2023-84; Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, em 16.02.2023; Objetivo: Integrar a equipe que realizará visita técnica; 2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assist. Adm., Processo SIGED Nº 01.04.016508.000288/2023-05; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 09.02.2023; Objetivo: Reunião referente as ações do Complexo Cavernícola Maroaga; 3-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Est, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000279/2023-14; Destino e Período: Manaus/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 08 a 10.02.2023; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica da visita técnica CADASTUR; 4-Nome e Cargo: Gisele Fernanda Rodrigues Pará-Assist. Adm., Processo SIGED Nº 01.04.016508.000280/2023-49; Destino e Período: Manaus/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 08 a 10.02.2023; Objetivo: Realizar cobertura jornalística da visita técnica CADASTUR; 5-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II-AD2, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000289/2023-50; Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, em 09.02.2023; Objetivo: Reunião referente as ações do Complexo Cavernícola Maroaga; 6-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Tec. II, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000247/2023-19; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, de 06 a 07.02.2023; Objetivo: Participar da 103ª Reunião do FORNATUR e Reunião com o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura; 7-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Chefe de Gabinete, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000251/2023-87; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, de 06 a 07.02.2023; Objetivo: Acompanhar o Presidente na 103ª Reunião do FORNATUR e Reunião com o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. Manaus,08 de fevereiro de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#122877#34#125304/> Protocolo 122877 <#E.G.B#122879#34#125306> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000317/2023-39; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, de 15 a 17.02.2023; Objetivo: Fiscalização do serviço de engenharia na Serra da Valéria; 2-Nome e Cargo: Giovana Carvalho de Souza-Assessor III-AD3, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000318/2023-83; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, de 15 a 17.02.2023; Objetivo: Fiscalização do serviço de engenharia na Serra da Valéria. Manaus,13 de fevereiro de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#122879#34#125306/> Protocolo 122879 <#E.G.B#122900#34#125327> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., (CNPJ n. 04.407.920/0001-80). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustamento de valor em 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois percentuais), do termo de contrato nº 001/2022, compreendendo a licença de gestor de conteúdo web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71 e 81, §7º, DA LEI Nº 13.303/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 160 e Nota de Empenho nº 2023NE0000107. Manaus, 01 de fevereiro de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#122900#34#125327/> Protocolo 122900 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#122885#34#125312> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2020. Processo Administrativo nº. 018502.000099/2023 CONTRATADA: COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.964.821/0001-07 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncional policromática, monocromáticas e software de gerenciamento de impressão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 75.570,00 (Setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000056 de 03/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº009/2019 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#122885#34#125312/> Protocolo 122885 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#122978#34#125405> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-4/2023 Espécie: Extrato de Contrato nº 004-4/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 6/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 226.803,74 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de Assinatura: 04/01/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#122978#34#125405/> Protocolo 122978 <#E.G.B#122980#34#125407> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO