DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 10 30/01/2023 a 29/01/2024. VALOR MENSAL R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: 2023NE0000040, emitida em 03/02/2023, no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), referente aos cronogramas dos meses de fevereiro, março e abril, em virtude da limitação imposta pela SEFAZ/AM, restando a ser empenhado os cronogramas de maio a dezembro de 2023. UG:040.101; PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 1704145. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 01.01.040101.000009/2023-54/SIGED. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, 10 de fevereiro de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#122370#10#124793/> Protocolo 122370 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#122405#10#124828> PORTARIA Nº 028/2023-GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86. Matrícula Nome Exer Período 247.550-2A Antônio Jurimar Maia de Oliveira 2023 16/01/23 a 25/01/23 10 d 176.841-7F Paola Di Angelis Brasil Passos 2023 17/01/23 a 20/01/23 04 d 253.812-1B Fidel Francisco Conceição de Oliveira 2021 16/01/23 a 20/01/23 05 d 243.199-8A Ezequiel Marques de Araújo Lima 2021 23/01/23 a 27/01/22 05 d 227.623-2C Sayta Moana Martins Soares 2022 23/01/23 a 01/02/23 10 d 261.217-8B Nelyssa Colares Barbosa 2023 27/02/23 a 09/03/23 10 d 262.467-2A Yan Feliphe da Silva Martins 2022 31/01/23 a 09/02/23 10 d 249.447-7 A Diego Barros Jacob 2023 30/01/23 a 08/02/23 10 d 258.331-3 B Jayme Marques Brasil Junior 2023 06/02/23 a 15/02/23 10 d 261.581-9 A Debora Lages Ferreira 2022 01/02/23 a 10/02/23 10 d 257.934-0A Fabiola Rodrigues do Nascimento 2021 23/02/23 a 04/03/23 10 d 261.262-3B José Gomes de Oliveira Neto 2022 06/02/23 a 17/02/23 12 d 258.010-1C Edilson Batista Cavalcante Junior 2023 21/02/23 a 05/03/23 10 d 253.809-1A Camila Mayara Figueira Camelo 2023 08/02/23 a 17/02/23 10 d 155.687-8C Patrícia Silva de Souza 2023 07/03/23 a17/03//23 10 d 246.174-9C Anderson Ortiz Granja de Souza 2021 07/02/23 a 11/02/23 05 d 2022 12/02/23 a 16/02/23 05 d 261.619-0A Roberta Nina Alcântara Barroso 2022 28/03/23 a 05/04/23 09 d 226.193-6F Rozana de Almeida Farias 2023 13/03/23 a 27/03/23 15 d II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2023. Matrícula Nome Cargo Dias 187.077-7F Adil Farias de Miranda Junior Assessor III, AD-3 30 d 248.231-2B Alexandre Batista Mendes Assessor Técnico 30 d 246.153-6F Augusto Lobato Rodrigues Guimarães Assessor I, AD-1 30 d 137.728-0Q Creuza Tereza Paulino Cavalcante Assessor Técnico 30 d 247.153-1C Daniela Hayden da Silva Barroso Assessor Técnico 30 d 248.139-1A Edimar França da Silva Assessor II, AD-2 30 d 253.810-5A Fábio Bruno Campos Assessor III, AD-3 30 d 189.303-3F Jaqueline Cruz Alves Gerente, AD-2 30 d 169.187-2F Leonardo Bruno Barbosa Monteiro Assessor Técnico 30 d 247.230-9B Luciana Couto Crespo Assessor Técnico 30 d 247.553-7B Orleandeson Silva de Castro Assessor I, AD-1 30 d 176.841-7F Paola Di Angelis Brasil Passos Gerente, AD-2 26 d 254.772-4A Patrícia Renata de Queiroz do Nascimento Assessor II, AD-2 30 d 231.122-4C Vanessa Jacaúna Ferreira Assessor I, AD-1 30 d 187.077-7 F Adil Farias de Miranda Junior Assessor III, AD-3 30 d CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#122405#10#124828/> Protocolo 122405 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#122416#10#124839> PORTARIA Nº 004/2023-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.016241/2022-21/DAL-1/PMAM, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar sediada no município de Itacoatiara/AM pelo período de 60 (sessenta) meses, realizada sob a modalidade de lnexigibilidade de Licitação, INEX Nº 003/23, com fulcro no art. 25, da Lei nº 8.666193, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I: DECLARAR lnexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgoto para atender demanda do quartel da Polícia Militar do Amazonas sediado em Itacoatiara, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA (MATRIZ E FILIAIS) - CNPJ: 04.320.180/0001-40; II: HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de RS 2.538,60 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); III: DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. A consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#122416#10#124839/> Protocolo 122416 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#122440#10#124863> RESENHA DA PORTARIA Nº 008/2023 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 10 de fevereiro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#122440#10#124863/> Protocolo 122440 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO