DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 16 Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: 26.043,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122386#16#124809/> Protocolo 122386 <#E.G.B#122388#16#124811> PORTARIA Nº 047/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 036/2023-GAB/FEH de 06/02/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000405/2023-78, de 07/02/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 007 de Crédito Orçamentário valor R$ 21.047,42 (vinte e um mil, quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Saldo Remanescente da Indenização de Imóvel, do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado na Bacia do São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: 21.047,42. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122388#16#124811/> Protocolo 122388 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#122434#16#124857> 4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 003/2019 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000215/2023-00-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 31/01/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOCORE COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 312.432,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e trinta e dois reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#122434#16#124857/> Protocolo 122434 <#E.G.B#122435#16#124858> PORTARIA Nº. 0035/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Art. 62 da Lei nº1.762 de 14/11/1986, Considerando o que consta no Memo Nº015/2023-ASPLAN/FMT-HVD, datado de 02 de fevereiro de 2023. Considerando ainda, que a servidora relacionada abaixo, não foi incluída na escala regular de férias, publicada em 17/11/2022. RESOLVE: I - INCLUIR na Escala de Férias dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2023, a servidora Patrícia Cristina Souza de Carvalho, matrícula Nº197.362-2A, Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical, para o mês de Março/2023. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus,10 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#122435#16#124858/> Protocolo 122435 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#122345#16#124768> RESENHA Nº 008/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor II AD2. Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 07 a 08.02.2023. 02. EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor II AD2. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 15.02.2023. Objetivo: Realizar implantação e fortalecimento das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância epidemiológica nos referidos municípios. 03. FRANCISCO MANOEL PINTO NETO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 25.01.2023. 04. FRANCISCO MANOEL PINTO NETO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 07 a 08.02.2023. 05. FRANCISCO MANOEL PINTO NETO/Nível Mé- dio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 15.02.2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir servidores da FVS-RCP na realização de implantação e fortalecimento das ações da Comissão de Infecção Hospitalar de Segurança de Paciente, monitorar e analisar a detecção de modo oportuno, das doenças, agravos e eventos de saúde pública das doenças de notificação compulsória do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar nos referidos municípios. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 07 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#122345#16#124768/> Protocolo 122345 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#122410#16#124833> ERRATA - PORTARIA N° 011/2023-GAB/FUNTEC Onde se lê: Servidor: JUCINEIDE GOMES DA SILVA / Cargo: Chefe de Seção. Servidor: SIDOMIR MATOS DA SILVA / Cargo: Op. de Câmera de Estúdio. Leia-se: Servidor: JUCINEIDE GOMES DA SILVA / Cargo: Secretária de Diretoria. Servidor: SIDOMIR MATOS DA SILVA / Cargo: Secretário de Diretoria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 10/02/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#122410#16#124833/> Protocolo 122410 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#122424#16#124847> 09.02.2023 - RESOLUÇÃO N.º 008/2023 - APROVAR o Edital n.º 006/2023, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA/FAPEAM, destinado a apoiar projetos de pesquisa e de inovação que visem a valorização de mestras e doutoras que atuam na Rede Pública de Ensino do Interior do estado do Amazonas. EDITAL N.º 006/2023 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DE INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRODEB/INTER MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA/FAPEAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida pesquisadoras vinculadas a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC) ou a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a encaminharem VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO