DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 15 ANEXO ÚNICO I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: Matrícula Nome Dia Total 203.664-9A Fabiola da Silva Rothen 12 e 13.01.23
02 II - CONCEDER, férias regulamentares: Matrícula Nome Período Exer 179.275-0C Edson Coelho Peres 02 a 31.01.23 2022 196.824-6B José Alves C Filho 11 a 25.01.23 2022 196.805-0B José Benedito Maia Primo 16.01 a 02.02.23 -18D 2021 009.826-4D Waldir Martins de Oliveira 02 a 31.01.23 2021 184.670-1C Welisson Moriz Correa 02 a 31.01.23 2021 III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 196.790-8B Afrânio Santos da Silva Abr.23 02 a 31.01.23 2022 196.793-2B Cleson Paes Araújo Abr.23 22.01 a 20.02.23 2022 196.801-7B Delson W de Sousa Abr.23 01 a 30.01.23 2022 196.842-4B Gleicy Lira Ferreira Mai.23 02 a 31.01.23 2022 196.746-0B Henry Challu P Mota Jul.23 13 a 22.01.23 -10D 2022 144.106-0C Raimundo C da Silva Set.23 02 a 31.01.23 2022 196.768-1B Valdenor G da Silva Jul.23 15 a 29.01.23 -15D 2022 IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 247.763-7A Adriana Moreira da S Gusmão Jan.23 A definir 2023 247.760-2A Augusto Flávio S de Andrade Jan.23 A definir 2023 196.844-0C Hélcio Oliveira de Lima Jan.23 A definir 2023 159.521-0G Iderlan Vale Rodrigues Jan.23 A definir 2023 247.516-2A Jorge de Almeida Barroso Jan.23 A definir 2023 247.762-9A José Carlos Braga B Júnior Jan.23 A definir 2023 194.954-3B Raphael dos Santos Marinho Jan.23 A definir 2023 247.761-0A Valdemir Oliveira de Mendonça Jan.23 A definir 2023 V - TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço: Matrícula Nome De Para Exer 196.808-4B Alder José S de Albuquerque 16 a 30.01.23 A definir 2022 Protocolo 122366 <#E.G.B#122366#15#124789/> Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#122376#15#124799> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, conservação predial e jardineiro podador/roçador, de forma continuada, com inclusão do fornecimento dos equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para atender as demandas da sede da UGPE e seus Escritórios Administrativos de Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1337/2022-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 246.098,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000073, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 61.524,63 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01. 025103.001625/2022-38-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122376#15#124799/> Protocolo 122376 <#E.G.B#122389#15#124812> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. OBJETO: Execução de serviços de engenharia compreendendo restauro estrutural no apartamento do Parque Residencial Manaus I. Localizado na rua Major Gabriel, quadra 1, bloco 7, Apto. n. 9 no Município de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução. LICITAÇÃO: Convite nº 001/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 105.935,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000076, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 105.935,93 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002728 /2022-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 013/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122389#15#124812/> Protocolo 122389 <#E.G.B#122390#15#124813> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a empresa GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. (em recuperação judicial). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a construção do espaço de Lazer da Aparecida localizado na zona Sul no Município de Manaus/AM VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias e Execução 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 2.021.693,68. LICITAÇÃO: Tomada de Preços - TP nº 008/2022-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000072, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 281.412,45 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002366/2022-62-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 011/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122390#15#124813/> Protocolo 122390 <#E.G.B#122374#15#124797> PORTARIA Nº 045/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 025/2023-GAB/ FEH de 25/01/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000320/2023-90, de 31/01/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 005 de Crédito Orçamentário valor R$ 337.841,85 (trezentos trinta e sete mil, oitocentos quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Precatório 2022 - Ind Imóvel e Honorário Advocatício, do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado no Igarapé do Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: 337.841,85. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122374#15#124797/> Protocolo 122374 <#E.G.B#122375#15#124798> PORTARIA Nº 046/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 026/2023-GAB/FEH de 25/01/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000322/2023-89, de 31/01/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 006 de Crédito Orçamentário valor R$ 38.107,00 (trinta e oito mil, cento e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Precatório 2022 - Ind. Imóvel do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado no Igarapé do Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: 38.107,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#122375#15#124798/> Protocolo 122375 <#E.G.B#122386#15#124809> PORTARIA Nº 048/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 035/2023-GAB/ FEH de 06/02/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000403/2023-89, de 07/02/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 26.043,00 (vinte e seis mil, quarenta e três reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Saldo Remanescente da Indenização de Imóvel, do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado na Bacia do São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO