DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 14 de 13 a 27 de fevereiro de 2023, em decorrência das férias da Gerente Fabíola Arruda Moreira dos Santos, de matrícula nº 241.985-8C. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122454#14#124877/> Protocolo 122454 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#122380#14#124803> PORTARIA Nº 49/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000791/2023-03 datado de 17/01/2023, CONSIDERANDO o que consta no Parecer nº 014/2023-PJ/IDAM, contido na folha nº 21, datado de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUCAS EDUARDO FERNANDES, ENG. III - Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 257.912-0 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 01.02.2023 a 31.01.2024. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#122380#14#124803/> Protocolo 122380 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#122361#14#124784> DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO (2023) Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDOR: Jorge de Almeida Barroso. CARGO/SIMBOLOGIA: Di- retor-Presidente. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Toyota, modelo Hilux pick-up, ano 2018/2018. 01 Imóvel quitado localizado na Alameda Arábia, Cj. Itapuranga 2, nº 248, bairro Ponta Negra, no valor de R$ 1.000.000,00. 01 Barco de madeira quitado, medindo 15x5m, construído em 2007. 01 Automóvel quitado, marca Jeep, modelo Lada Niva, ano 1991/1991. SERVIDOR: Raphael dos Santos Marinho. CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor Adm. Financeiro. BENS: 01 Automóvel financiado, marca Citroen, C4 Cactus Feel, ano 2019/2020. SERVIDOR: Augusto Flávio Santos de Andrade. CARGO/SIMBOLOGIA: Procurador-Chefe AD-1. BENS: 01 Imóvel - Apartamento financiado pelo Banco Itaú, em conjunto com o cônjuge, no Cd. Acqua, bloco 01, Apto 68, 6º andar, situado à Rua Missuchiro, 154, no Bairro Parque Dez de Novembro. SERVIDOR: Iderlan Vale Rodrigues. CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento I AD-1. BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDORA: Adriana Moreira da Silva Gusmão. CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Fiat, modelo Palio Fire, ano 2013/2014. SERVIDOR: José Carlos Braga Bastos Júnior. CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1. BENS: 01 Motocicleta quitada, marca Yamaha, modelo FZ25 Fazer 24cv/249, ano 2022/2022. SERVIDOR: Valdemir Oliveira de Mendonça. CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1. BENS: 01 Automóvel quitado - Caminhão, marca Mercedes, modelo 1113, ano 1987/1987. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Manaus, 01/02/2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#122361#14#124784/> Protocolo 122361 <#E.G.B#122363#14#124786> PORTARIA Nº 003/2023-SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. Manaus, 09/02/2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#122363#14#124786/> PORTARIA Nº 004/2023-SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. Manaus, 09/02/2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#122366#14#124789/> Protocolo 122363 ANEXO ÚNICO I - CONCEDER, férias regulamentares: Matrícula Nome Período Exer 196.798-3B Carlos Alberto A Vilagelim 01 a 30.12.22 2021 196.822-0B Célio da Silva Lima 15.12.22 a 03.01.23 2021 203.660-6A Eriane de O Nascimento 19.12.22 a 07.01.23 2022 174.848-3 C Francisco Carlos M Ribeiro 26.12.22 a 04.01.23 2022 203.664-9A Fabíola da Silva Rothen 14 a 23.12.22 2022 196.804-1B João Carlos Fernandes 01 a 30.12.22 2021 114.697-1C Madson Luiz Gomes Marinho 01 a 30.12.22 2022 196.773-8B Patrick François R. Moreira 15.12.22 a 13.01.23 2021 196.764-9B Selézio Sérgio S Matos 01 a 30.12.22 2022 II - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 196.793-2B Cleson Paes Araújo 05.12.22 a 03.01.23 23.12.22 a 21.01.23 2021 196.741-0B Fransoaise Torres Lima Dez.22 02 a 16.01.23 2021 A definir (15D) 196.773-8B Patrick François R.
Moreira Dez.22 A definir 2022 196.864-5E Walfrido de O Silva Neto 21 a 30.11.22 28.12.22 a 06.01.23 2022 184.670-1C Welisson Moriz Correa Dez.22 02 a 31.01.23 2021 III - TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço: Matrícula Nome De Para Exer 196.808-4B Alder José S. de Albuquerque 12 a 26.12.22 19.12.22 a 02.01.23 2022 IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Carlos Alberto Albuquerque Vilagelim, matr. 196.798-3B. Proc. nº 01.01.025203.000279/2022-42-SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.01.2023 a 31.03.2023 referente ao quinquênio 2005/2010. ANEXO ÚNICO I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: Matrícula Nome Dia Total 203.664-9A Fabiola da Silva Rothen 12 e 13.01.23
02 II - CONCEDER, férias regulamentares: Matrícula Nome Período Exer 179.275-0C Edson Coelho Peres 02 a 31.01.23 2022 196.824-6B José Alves C Filho 11 a 25.01.23 2022 196.805-0B José Benedito Maia Primo 16.01 a 02.02.23 -18D 2021 009.826-4D Waldir Martins de Oliveira 02 a 31.01.23 2021 184.670-1C Welisson Moriz Correa 02 a 31.01.23 2021 III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 196.790-8B Afrânio Santos da Silva Abr.23 02 a 31.01.23 2022 196.793-2B Cleson Paes Araújo Abr.23 22.01 a 20.02.23 2022 196.801-7B Delson W de Sousa Abr.23 01 a 30.01.23 2022 196.842-4B Gleicy Lira Ferreira Mai.23 02 a 31.01.23 2022 196.746-0B Henry Challu P Mota Jul.23 13 a 22.01.23 -10D 2022 144.106-0C Raimundo C da Silva Set.23 02 a 31.01.23 2022 196.768-1B Valdenor G da Silva Jul.23 15 a 29.01.23 -15D 2022 IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: Matrícula Nome De Para Exer 247.763-7A Adriana Moreira da S Gusmão Jan.23 A definir 2023 247.760-2A Augusto Flávio S de Andrade Jan.23 A definir 2023 196.844-0C Hélcio Oliveira de Lima Jan.23 A definir 2023 159.521-0G Iderlan Vale Rodrigues Jan.23 A definir 2023 247.516-2A Jorge de Almeida Barroso Jan.23 A definir 2023 247.762-9A José Carlos Braga B Júnior Jan.23 A definir 2023 194.954-3B Raphael dos Santos Marinho Jan.23 A definir 2023 247.761-0A Valdemir Oliveira de Mendonça Jan.23 A definir 2023 V - TRANSFERIR férias, por necessidade do serviço: Matrícula Nome De Para Exer 196.808-4B Alder José S de Albuquerque 16 a 30.01.23 A definir 2022 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO