DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 13 RESENHA DA PORTARIA Nº 122/2023-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Jr, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 10 de fevereiro de 2023, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Alangisbergio Lima dos Santos, Aly Nasser Abrahim Ballut, Ana Cristina da Costa Caruta, Ana Lilia de Queiroz Para dos Santos, Ana Lucia dos Santos, Arminio Fabri da Silva, Arnaldo Joao da Silva, Arthur Victor Coelho de Castro, Carlos Magno de Melo Macedo, Cleonice Santos da Conceição, Eliel Ferreira Dias, Gabriele Sena Cardoso, Getulio Cosmo de Souza, Jairo Lima de Almeida, Jean de Aguiar Rodrigues, Jordan Rubens Cardoso Ferreira, Jose Carlos da Costa dos Santos, Kleber Costa e Souza, Lilian Rodrigues Valente, Luzinete Fernandes de Oliveira, Marcelo Dias de Souza, Maria Alderlandia Barroso dos Santos, Maria Bernadete Marinho de Medeiros, Maria Claudia Alves da Silva, Maria de Fatima Barbosa, Mary Jane Moreira da Silva, Mikael da Gama Caio, Moises Aparecido Zuba, Nagila Palmer de Oliviera, Raissa Gabriela Nery Ferreira, Regivan Chaves Brito, Rui Felipe de Souza Monteiro, Samuel Ribeiro Camelo, Sidney Pereira de Amorim, Valerio Contriciani, Vanessa Peixoto Balieiro, Weyler Santiago Weber. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 10 de fevereiro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#122432#13#124855/> Protocolo 122432 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#122393#13#124816> ERRATA DO EXTRATO 022/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 34.915, do dia 27 de janeiro de 2023, Seção II, pág.13. Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.015746/2022-90. Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 015746/2022-99 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122393#13#124816/> Protocolo 122393 <#E.G.B#122394#13#124817> ERRATA DO EXTRATO 031/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 34.921, do dia 6 de fevereiro de 2023, Seção II, pág.07. Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.017939/2023-84. Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 017939/2022-84 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122394#13#124817/> Protocolo 122394 <#E.G.B#122436#13#124859> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 036/2023 PROCESSO Nº 01.01.030201.000700/2023-56 - O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor RAIMUNDO JOSÉ MENDES DE VASCONCELOS, CNPJ Nº 02.291.176/0001-40, que foi lavrado às 15h50, do dia 11/01/2023, o Auto de Infração nº 005/2023-GECP, por deixar de cumprir a Notificação nº 100/2022-GECP, com prazo de 60 dias para atendimento, infringindo o disposto na Lei Federal nº 9.605/98, art. 70 e Decreto Federal nº 6.514/08, art. 81. MULTA SIMPLES: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). PRAZO: 20 dias para recolher o valor da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, contados da publicação deste EDITAL. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122436#13#124859/> Protocolo 122436 <#E.G.B#122438#13#124861> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.080/2023 PROCESSO Nº: 01.01.030201.002834/2021-40- IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM AUTAZES/AM. INTERESSADO: JESSE DA SILVEIRA GUEDES 1. DEFIRO à concessão de Licença Ambiental Única para atividade de bovinos e bubalinos no município de Autazes/AM, ante os argumentos jurídicos apresentados. 2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência de Controle Agropecuário-GCAP, conforme solicitado nas fls. 61-64, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos acima mencionados, bem como as divergências de poligonais e sobreposições se houver. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122438#13#124861/> Protocolo 122438 <#E.G.B#122452#13#124875> RESENHA Nº 024/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor Presidente, Rio de Janeiro-RJ, 14 à 15/02/2023, Participar da 26ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; 02.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Manacapuru/ Iranduba-AM, 14 à 15/02/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 10 de Fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122452#13#124875/> Protocolo 122452 <#E.G.B#122453#13#124876> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 018/2023 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o Decreto n° 367.846 de 05 de maio de 2017, que institui a Política de valorização do Servidor Público, Aprova o programa “Bem - Estar do Servidor” e Cria o Prêmio Servidor de Valor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de apoiar, incentivar, estimular o desenvolvimento e valorizar o servidor público, bem como realizar ações que visem à melhoria da qualidade de vida do servidor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM; RESOLVE: I - Instituir o Núcleo de Apoio ao Servidor - NAS no âmbito do IPAAM, vinculado à Gerência de Pessoal e Cadastro - GEPC, com a finalidade de executar as diretrizes gerais da política de valorização do servidor e suas ações, de acordo com o Decreto n° 367.846/2017; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, em Manaus, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#122453#13#124876/> Protocolo 122453 <#E.G.B#122454#13#124877> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 019/2023 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMÃO, matrícula nº 203.360-7B, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios - GECC, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO