DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 6 oficial do Estado, edição de 11 de dezembro de 2019, Edital de n°. 03 - Ensino Indígena, publicado no diário oficial do Estado, edição de 27 de dezembro de 2019, Edital de n°. 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por tecnologia - Capital e Interior, e Edital de n°. 02 - Ensino Indígena publicado no diário oficial do Estado, edição de 05 de maio de 2022, alteração de acordo com o especificado no Anexo I. ANEXO I - INCLUIR Nº MUNICÍPIO NOME MATRÍCULA CPF 01 MANAUS SIMON JEFERSON SILVA E SILVA 201.007-0G 917.622.512-72 02 MANAUS DENILSON RIBEIRO MARTINS 231.337-5C 955.047.102-00 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#123171#6#125598/> Protocolo 123171 <#E.G.B#123182#6#125609> PORTARIA GSE 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.005321/2023-39/SEDUC/SIGED VENILTON RODRIGUES DE MELO, Cargo de Professor, matrícula nº 008.346-1A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 15/03/1998 a 31/05/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 15/03/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#123182#6#125609/> Protocolo 123182 <#E.G.B#123186#6#125613> PORTARIA GSE 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.002626/2023-99/SEDUC/SIGED ERONILDO DA SILVA LOPES, Cargo de Vigia, matrícula nº 004.290-0A, município de Uarini/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#123186#6#125613/> Protocolo 123186 <#E.G.B#123187#6#125614> PORTARIA GSE 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.005304/2023-00/SEDUC/SIGED FIAMMA ANDREA SOUZA TELLES, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 001.362-5A, referente ao período de 01/01/1996 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#123187#6#125614/> Protocolo 123187 <#E.G.B#123189#6#125616> PORTARIA GS Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001552 /2023-73-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 044/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia - FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, o(a) servidor (a) FERNANDO DA SILVA PASSOS, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 253591-2A, no município de Manaus, a contar de 01/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123189#6#125616/> Protocolo 123189 <#E.G.B#123190#6#125617> PORTARIA GS Nº 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002822 /2023-63-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 037/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Jacira Caboclo (TIPO I - SIMBOLOGIA FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, o(a) servidor (a) SUZANA LEAL DE SOUZA CASTRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 162.847-0A, no município de Manaus, a contar de 23/01/2023; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ADICEA DA SILVA RAMOS, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 182.772-3A, para exercer a referida função, a contar de 23/01/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123190#6#125617/> Protocolo 123190 <#E.G.B#123192#6#125619> PORTARIA GS Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 208/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) LUCILENE DA COSTA CUNHA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 259555-9A, de suas atividades laborais na Escola Estadual de Balbina, no município de Presidente Figueiredo/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.030101.000741/2023-70/SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123192#6#125619/> Protocolo 123192 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO