DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 11 VISTA SOL, APTO 1501, TORRE ALVORADA-ALEIXO SERVIDOR: DAYANA MENEZES DE SOUZA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: 1 CARRO VW/ GOL 1.0, ANO 2005; 1 IMÓVEL: LOTE MED. 15X30, COMUNIDADE STO ANTÔNIO, KM 06, RODOVIA CARLOS BRAGA - IRANDUBA - AM Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123088#11#125514/> Protocolo 123088 <#E.G.B#123091#11#125517> DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023 - NADA A DECLARAR Por força do Decreto Governamental datado de 12 de janeiro de 2023, a contar de 01 de janeiro de 2023: Servidor Cargo/Simb. RODRIGO MOURA DA SILVA ASSESSOR I / AD-1 RAPHAEL SIQUEIRA MONTEIRO ASSESSOR III / A D-3 ELIANE DE NAZARÉ OLIVEIRA NASCIMENTO ASSESSOR IV / AD-4 Os servidores acima citados, declaram que não possuem nenhum bem a declarar, responsabilizando-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123091#11#125517/> Protocolo 123091 <#E.G.B#123093#11#125519> DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023 Por força do Decreto Governamental datado de 18 de janeiro de 2023, a contar de 01 de janeiro de 2023: SERVIDOR: CAROLINA PAZ LORDEIRO LIMA CARGO: ASSESSOR II /AD-2 BENS: CARRO HB20, ANO 2020/2020 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123093#11#125519/> Protocolo 123093 <#E.G.B#123108#11#125535> DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2023 Por força do Decreto Governamental datado de 10 de Janeiro de 2023, a contar de 11 de Janeiro de 2023: SERVIDOR: JOÃO COELHO BRAGA CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO BENS: - 1 APARTAMENTO NO EDIFÍCIO MAISON BETHOVEN; - 1 CASA NO BAIRRO CIDADE NOVA; -1 VEÍCULO MERCEDES BENS, ANO 2015; 1- VEÍCULO MINI COOPER, ANO 2015; CONSÓRCIOS BRADESCO. O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123108#11#125535/> Protocolo 123108 <#E.G.B#123109#11#125536> DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO 2023 Por força do Decreto Governamental datado de 09 de Janeiro de 2023, a contar de 01 de Janeiro de 2023: SERVIDOR: PAULO CESAR CAVALETTI CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO BENS: APTO CD ACQUARELLE - FINANCIADO CEF, VALOR R$ 280.000,00; TERRENO CJ ARUANÃ, COMPENSA I - MAO, VALOR R$ 250.000,00 ; CARRO SAVEIRO VW - 1.6. CE, ANO/2014, VALOR R$ 30.000,00 O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123109#11#125536/> Protocolo 123109 <#E.G.B#123110#11#125537> DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO 2023 Por força do Decreto Governamental datado de 03 de janeiro de 2023, a contar de 01 de janeiro de 2023: SERVIDOR: LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO BENS: - 1 IMÓVEL NA RUA 8, QD 10, CASA 32, CONJ PARQUE TROPICAL, BAIRRO PARQUE DEZ, VALOR R$ 450.000,00; -1 IMÓVEL NA RUA 07, QD 10, Nº 32, CONJ. JARDIM BELO HORIZONTE, BAIRRO PARQUE 10, VALOR: R$ 350.000,00; - 1/3 DE UM IMÓVEL NA RUA AFONSO PENA, Nº 890, CENTRO. DE ACORDO COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO Nº 0121034295-0, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS DO 1º OFICIO, VALOR DA PARTE: R$180.000,00 O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123110#11#125537/> Protocolo 123110 <#E.G.B#123147#11#125574> PORTARIA Nº 014/2023-GS/SECT O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 08 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o contido no Decreto nº. 44.325, de 06 de agosto de 2021, o qual aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios; CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada nº. 122, de 15 de outubro de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT; CONSIDERANDO as competências instituídas pela Lei Estadual nº. 2.754, de 29.10.2002, alterada pela Lei nº. 3.804, de 29 de agosto de 2012, as quais regulamentam o Artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a inobservância da cláusula de inalienabilidade conforme consta no Parecer nº. 395/2022-ASJUR/SECT e Parecer nº. 00422/2022 - PPIF/PGE; CONSIDERANDO a notificação promovida pelo Ofício nº. 3876/2022-ASJUR/ GS/SECT, de 29 de dezembro de 2022 e tudo o que consta no Processo nº. 01.01.019101.003907/2022-97; RESOLVE: CANCELAR o Título Definitivo nº. 003744, expedido em favor da Sra. Jannia Cláudia da Silva (CPF 520.292.392-91 e RG 10657916), em 29 de maio de 2006, no processo de regularização fundiária nº. 1905/2006 (01.01.019101.000931/2021-93) referente ao imóvel localizado na Rua Senador Fábio Lucena, nº. 90, Bairro Tancredo Neves, com área de 253,47m² e perímetro de 73,35m. Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 14 de fevereiro de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#123147#11#125574/> Protocolo 123147 <#E.G.B#123086#11#125512> DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NOMEAÇÃO / INÍCIO DE EXERCÍCIO - NADA A DECLARAR Por força do Decreto Governamental datado de 09 de Janeiro de 2023, a contar de 01 de Janeiro de 2023: Servidor Cargo/Simb. ANTÔNIA MARIA COELHO VERAS CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 LARISSA RADIJA NASCIMENTO MENEZES CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 GARDENIA LOUREIRO FREIRE SIQUEIRA CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO