DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 10 Manacapuru/AM. Período: 14 à 16/02/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Aux. Operacional. PCDP 144/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14 à 16/02/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimétríco no Ramal Bela Vista, localizado no KM 57 - AM 070. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 142/2023 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/ AM. Período: 13 à 17/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM e PCDP 145/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 03 à 08/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA; CT.012/2022-SEINFRA e CV.022/2021-SEINFRA. e PCDP 148/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/ AM. Período: 16/02/2023. Objetivo: Proceder vistoria de Avaliação no imóvel PMAM, referente ao Processo n.01.01.022103.001480/2023-68. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 146/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 24/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.071/2020-SEINFRA. e PCDP 147/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14 a 17/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização, CT.057/2022-SEINFRA; CT.003/2022-SEINFRA e CT.081/2022-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 149/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16/02/2023. Objetivo: Proceder vistoria de Avaliação no imóvel PMAM. THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 150/2023 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ AM. Período: 27/02 a 03/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.012/2022-SEINFRA; CT.054/2020-SEINFRA e CV.006/2020-SEINFRA nos Municípios de Tabatinga e Atalaia do Norte/AM. NIBIA PINHO PUCU - Gerente AD-2. PCDP 151/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09/03/2023. Objetivo: Fiscalizar obras do CV.012/2021-SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123139#10#125566/> Protocolo 123139 <#E.G.B#123156#10#125583> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00158/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 01.01.025101.000233/2023-52 SIGED. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 385.992,80 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), destinados para atender D.E.A do Contrato N.º 07/2021 e D.E.A do Contrato N.º 045/2022, referente ao material de consumo, Sulfato de alumínio ferroso, tendo como fornecedor a empresa Sual Ind. e Comércio Ltda. Destaque n.º 0003/2023. Função Sub função Pro- grama Ação Região Natureza da despesa Fonte de Recurso Valor 17 512 3300 2275 0001 339092 1.501.160.0.0000.0000 385.992,80 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 1526 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123156#10#125583/> Protocolo 123156 <#E.G.B#123145#10#125572> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, e execução por igual período, contados de 27/02/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000682/20 23-09-SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123145#10#125572/> Protocolo 123145 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#123088#10#125514> DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NOMEAÇÃO / INICIO DE EXERCÍCIO Por força do Decreto Governamental datado de 09 de janeiro de 2023, a contar de 01 de janeiro de 2023: SERVIDOR: ANA MARIA GOMES BESSA CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1 BENS: 1 CASA NO CONDOMÍNIO JARDIM SAKURA - P.10; 1 CARRO NISSAN MARCH, ANO 2014/15 SERVIDOR: HEROS LOPES RODRIGUES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 BENS: 01 CASA NO CONJUNTO HABITACIONAL GALILÉIA II RUA 31, QD 46, CASA 4, FINANCIADO, VALOR R$17.800,00; 01 VEICULO VOLKSWAGEM VOYAGE 2013, QUITADO, VALOR R$39.692,42; 01 LOTE DE TERRAS COM AREA DE 500M, LOTE 35, QD.103, RUA ITAUBA, ESTRADA AÇUTUBA, KM 02, IRANDUBA FINANCIADO, VALOR R$53.000,00. SERVIDOR: DEBORAH DE LIMA PAES CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: 1 APTO EM CONDOMINIO RESIDENCIAL APTO Nº 902, COND. GRAND PRIX, LOCALIZADO NA R. PROF CASTELO BRANCO, C1 SERVIDOR: GILSON AGUIAR DA SILVA CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: 1 VEÍCULO FIAT/TORO ENDURANCE PLACA QZIZF67 SERVIDOR: LEANDRO RIBEIRO PAIXÃO CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: 1 APTO FINANCIADO EM EMPREENDIMENTO, LOCAL: LEVE CASTANHEIRAS, END: R. RAUL PAVON, BAIRRO: GILBERTO MESTRINHO.VALOR ESTIMADO: R$ 173.000,00 SERVIDOR: CARLA ROBERTA BARRETO FREITAS BARBOSA CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: CHEVROLET ONIX LT 2018 SERVIDOR: DAIANE MOREIRA CARDOZO CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: CARRO VW FOX, 2014 SERVIDOR: ALDENIR DA SILVA MACHADO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: S10 MODELO 2016 - FINANCIADA, NPB-9151 SERVIDOR: BRUNO MONTEIRO LOBATO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 1 APARTAMENTO NA RUA BENJAMIM FARAH, N.135 APTO 106, TORRE E, FLORES. 1 VEÍCULO FORD, ECOSPORT 2019, MODELO 2020, PLACA QZA8B18 SERVIDOR: THAMIRYS REIS DE LIMA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: CARRO MODELO FIAT / ARGO TREKKING 1.3, ANO 2013 SERVIDOR: NATALINA DA SILVA PINHEIRO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 1 CASA LOCALIZADA NA R. COMENDADOR CLEMENTINO Nº 369, CENTRO. SERVIDOR: MARIA DOROTÉA FROTA REBOUÇAS CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 1 APTO COM 3 QUARTOS LOCAL: WEEKEND CLUB - BAIRRO PONTA NEGRA NO VALOR ESTIMADO DE R$: 420.000,00; 1 APTO DE 2 QUARTOS NO COND. M FLAT TORRE SUL - AV. DJALMA BATISTA NO VALOR ESTIMADO DE R$: 250.000,00; 1 CASA NO CONJ. JURUÁ, BAIRRO ALVORADA, R. FRANKLIN PINHEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00; SALDO POUPANÇA BB R$: 2.407,96; SALDO INVESTIMENTO BB R$: 53.778,71; SALDO C/C BRADESCO R$: 6.209,52 SERVIDOR: MARCOS SIMON DA SILVA BENEDITO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: CARRO MOD. FIAT PALIO, ANO 2017; 1 IMÓVEL ADQUIRIDO PELO FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA COM DIVISÃO DE PARCELAS DE 36 ANOS SERVIDOR: ANTONIETA TORRES DE LIMA NETA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: CARRO VW / GOL RALLYE, ANO 2015; CARRO FIAT / PALIO FIRE FLEX, ANO 2008; 1 APTO - COND. SMART ARVOREDO SERVIDOR: DANIEL PINTO DE BARROS CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: CASA NO CONJ GALILÉIA, RUA 28, QD 38, N.32.GALILÉIA II. VEICULO AGILE OAF 5510 SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: 1 APARTAMENTO NA AV. VIA LACTEA, 669. COND. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO