DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 9 FUNTEC. OBJETO: Mútua colaboração entre os partícipes, com o fim de conferir efetividade ao Título V, Capítulo I, Seção IV da Lei nº 7.210/1984, de forma a permitir que os apenados do Sistema Penal do Amazonas tenham a oportunidade de trabalho e renda com a remição de suas penas. ASSINATURA: 31/01/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000090/2023-35. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#123144#9#125571/> Protocolo 123144 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123120#9#125547> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 016/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 016/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado - Ponte 07, Rua E x Rua Boto Tucuxi, no Bairro Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123120#9#125547/> Protocolo 123120 <#E.G.B#123121#9#125548> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 025/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 025/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado - Ponte 07, ligando às Ruas Marcos Cavalcante x Rua Santa Marta, Bairro Cidade de Deus, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizado no Munícipio de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123121#9#125548/> Protocolo 123121 <#E.G.B#123123#9#125550> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 028/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 028/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado - Ponte 26, na Rua Sarom, no Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no Munícipio de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123123#9#125550/> Protocolo 123123 <#E.G.B#123126#9#125553> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 031/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 031/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado na Rua São Carlos, no Bairro Nova Esperança, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123126#9#125553/> Protocolo 123126 <#E.G.B#123127#9#125554> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 117/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 117/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação e pavimentação do Ramal do Parú, com extensão de 2,44 km, localizado no km 62 da Rodovia AM-070 no Município de Manacapuru-AM, nas coordenadas geográficas Ponto final: 03°17’29,96”S - 60°32’11,73”W, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123127#9#125554/> Protocolo 123127 <#E.G.B#123129#9#125556> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 118/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 118/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Comunidade Rural São José do Amatari, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 03°16’27,25”S e 58°52’45,97”W, Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123129#9#125556/> Protocolo 123129 <#E.G.B#123146#9#125573> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 18/02/2023, de acordo com o Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000733/2023-94 - SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123146#9#125573/> Protocolo 123146 <#E.G.B#123201#9#125628> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 15.02.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS - CAU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2023. Valor mensal deste Termo Aditivo é de R$ 767,87 (Setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando o valor global de R$ 9.214,40 (Nove mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903955, Fonte: 1.505.160.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 15/02/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000290, no valor de R$ 1.535,74 (Um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101. 007411/2022-95-SEINFRA. Manaus 15 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123201#9#125628/> Protocolo 123201 <#E.G.B#123202#9#125629> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 011/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000792/202 3-62-SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123202#9#125629/> Protocolo 123202 <#E.G.B#123139#9#125566> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00163/2023. RODRIGO ANDRADE COSTA - ASSESSOR I. PCDP 097/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 06 à 10/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente aos CT.042/2022-SEINFRA, nas Comunidades Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Vila Batista, Rio Arari polo IV e o CT. 090/2022-SEINFRA, nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de limão e São Pedro de Iracema. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 140/2023 - Destino: Guajará/AM. Período: 07 à 12/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica nas obras e serviços de engenharia referente ao CV.011/2022-SEINFRA e Fiscalização ao CV.010/2020-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topografo. PCDP 141/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14 à 16/02/2023 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Aux. de Topógrafo. PCDP 143/2023 - Destino: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO