Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/02/2023 · pág. 33

DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 13 Aristocles de Oliveira Barbosa - Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Assessor AD-2. Período: 17 a 20/02/2023. Destino: Novo Airão. Objetivo: Ministrar palestras cursos de capacitações para Associação Rural Agrícola dos Moradores da Comunidade do Maravilha Rio Negro, localizada nas margens direitas do Rio Negro do município. 03. Alexandre Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 05/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita nos assentamentos e nos municípios próximos, para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil-PAB. - Período: 22 a 28/02/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Fazer o levantamento do Ramal e de Produção local para destinação do PAA. 04. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 27/02 a 03/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita nos assentamentos e nos municípios próximos, para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil-PAB. 05. David Gomes Durães - Fabiano Silva dos Reis - Jerson Falcão da Silva - Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo. Colaborador. Período: 16 e 17/02/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar a embalagem e transporte de alevinos de tambaqui, para evento de distribuição a piscicultores do município. 06. Franey Guimarães Medeiro. Cargo: Colaborador. Período: 27/02 a 01/03/2023. Destino: Manacapuru/Beruri. Objetivo: Fiscalizar in loco do Convenio nº 51/2021 - SEPROR firmado com a Prefeitura Municipal, cujo objeto é a locação de hora maquina para manutenção de ramais e vicinais no município. 07. João Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 28/02/2023. Destino: Tefé/Japurá. Objetivo: Participar da Assembleia Geral do Manejo de Recursos Pesqueiros com Ênfase no pirarucu (Arapaima gigas) e da construção do Acordo de Pesca no município, na reserva Municipal de Desenvolvimento Sustentável. 08. Jusenaldo Trindade Alves - Waldimar Melo Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 20/02/2023. Destino: Novo Airão. Objetivo: Participar como palestrante do curso técnicos e administravos com o tema Combate ao Desperdício de Alimentos para Associação Rural Agrícola da Comunidade Maravilha Rio Negro. 09. Mara Lucia Aires Bastos - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 17 a 20/02/2023. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio nas Palestras e cursos de Capacitações para a Associação Rural Agrícola dos Moradores da Comunidade do Maravilha Rio Negro, localizada nas margens direitas do Rio Negro do município. 10. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: Engenheiro -III. Período: 08 a 11/03/2023. Destino: Itapiranga/São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: Fiscalização do convenio nº.69/2022, firmado com a SEPROR. - Período: 08 a 18/04/2023. Destino: Tapauá. Objetivo: Fiscalização do convenio nº.73/2022, firmado com a SEPROR. 11. Raimundo dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 12/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita nos assentamentos para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil - PAB. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#123164#13#125591/> Protocolo 123164 <#E.G.B#123096#13#125523> PORTARIA Nº 005/2023- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença Especial, Licença Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados: GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#123096#13#125523/>

                                                   FÉRIAS  
                               LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO

Servidor (a) Matrícula Período Quinquênio Maria das Dores Ferreira da Silva 220.838-5 A 06/03/2023 a 03/06/2023 2017 a 2022 Raimundo Álvaro Macedo Junior 012.775-2 D 02/05/2023 a 30/07/2023 2017 a 2022 LICENÇA MÉDICA Servidor (a) Matrícula Data Dias/Laudo Jair da Silva Feitoza 191.010-8 D 23/10/2022 a 29/10/2022 07 dias – Laudo nº 23/4456 FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO

                                                   FÉRIAS  
                               LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Fernanda Santos de Oliveira 262.426-5 A 01/02 a 02/03/23 ( 30 dias ) 2023 José Everardo Torres Portugal 128.051-1 E 01/02 a 02/03/23 ( 30 dias ) 2023 José Fernandes Viana 121.580-0 A 02 a 31/01/2023 ( 30 dias ) 2023 Lindon Jonhson Almeida da Silva 157.230-0 C 20/02 a 01/03/23 ( 10 dias ) 2023 Pamela Santos de Oliveira 262.414-1 A 01/02 a 02/03/23 ( 30 dias ) 2023 Wenceslau Abtibol Filho 232.575-6 B 27/02 a 13/03/23 ( 15 dias ) 2023 Servidor (a) Matrícula Dias Data Geovani Gonçalves Brozzo 153.648-6 C 02 dias 05 e 06/0123 José de Jesus Nunes Pereira 244.462-3 C 03 dias 21 a 23/01/23 Veronica Tavares da Silva 229.037-5 A 02 dias 29 e 30/01/23 Protocolo 123096 <#E.G.B#123096#13#125523> <#E.G.B#123096#13#125523/> Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#123090#13#125516> PORTARIA Nº 33/2023 - GP/CSC O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 63/2023 - DJUR/CSC que alterou a sanção administrativa; e CONSIDERANDO que a empresa ficou impedida de licitar e contratar pelo período de 01/06/2022 a 15/06/2022, DETERMINA a reforma da Portaria n. 108/2022 - CSC e aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 03 (três) meses, a empresa IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.523.391/0001-29; DETERMINAR ao Departamento de Cadastro o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresa Inidôneas e Suspensas - CEIS a contar de 08/02/2023 a 23/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123090#13#125516/> Protocolo 123090 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#123041#13#125466> RESENHA DA PORTARIA Nº 202/2023-GDG/PC MEMO Nº 022/2023-36ºDIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANA CÉLIA MOTA FERREIRA, EPC, Mat.nº.160.494-5B da 36ª DIP/Rio Preto da Eva para 31ª DIP/Iranduba, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/02/2023. Manaus, 06 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123041#13#125466/> Protocolo 123041 <#E.G.B#123044#13#125469> RESENHA DA PORTARIA Nº 234/2023-GDG/PC MEMO Nº 119/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat.nº.179.638- 0B, do DPM para 33ª DIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar da presente data. Manaus, 13 de fevereiro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#123044#13#125469/> Protocolo 123044 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO