DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 15 CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Sindicância Investigativa para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.000449/2023-14; RESOLVE: Art. 1º. Instituir comissão para elaboração de relatório circunstanciado para apurar os fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de servidores desta ADAF; 1.Rhuan Sebastian Araújo; 2.Laercio dos Reis Junior; 3.Luiz Fernando da Silva; Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, após a publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123162#15#125589/> Protocolo 123162 <#E.G.B#123205#15#125632> PORTARIA Nº 026/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa; CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER, de ofício, a servidora ELOÍSA MARTINS SOARES MACIEL - matrícula nº 256.869-1A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA para a Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV Manaus, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123205#15#125632/> Protocolo 123205 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#123128#15#125555> EXTRATO Nº 007/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Implementação do HEMOAM Coari (Hemonúcleo) nº 2/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/2/2023. PARTES: HEMOAM e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI; OBJETO: Conjugação de Esforços p/ Prestação de Assistência aos Usuários do SUS/AM na Assistência Hematológica e Hemoterápica de Média e Alta Complexidade p/ o Município de Coari e como Pólo p/ Doações de Sangue e Distribuição de Componentes Sanguíneos p/ outros Municípios da Região, pelo HEMOAM e a Prefeitura do Município de Coari; VIGÊNCIA: 24 meses contados de 7/2/2023 a 6/2/2025. PROC. ADM.: 3205/2022-57 - SIGED. Manaus, 8/2/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#123128#15#125555/> Protocolo 123128 <#E.G.B#123099#15#125526> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1244/2022-10-SIGED. TOMADA DE PREÇOS Nº 058/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para adequação do ciclo de sangue localizado no térreo do bloco “E”, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, considerada classificada no certame, no valor global de R$ 296.502,04 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e dois reais e quatro centavos). Manaus, 14/2/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#123099#15#125526/> Protocolo 123099 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#123136#15#125563> EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge. CONSIDERANDO Portaria nº 219/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril de 2022, a qual determina que cada Fundação de Saúde constitua sua Comissão Permanente de Estágio Probatório. CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão Permanente de Estágio Probatório da Fundação Hospital Adriano Jorge, constituída pela Portaria nº069/2022-DIPRE/FHAJ de 24 de junho de 2022. CONSIDERANDO Servidores empossados a partir de 12/04/2011. CONSIDERANDO que Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO” RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no serviço público servidores com desempenho compatível para o exigido do cargo. APROVAR os servidores a seguir relacionados, no estágio probatório e DECLARÁ-LOS estáveis: Relação de Servidores Aprovados em ESTAGIO PROBATORIO - FHAJ N° NOME MATRÍCULA CARGO SITUAÇÃO 1 ADELMO PEREIRA DA SILVA 235.486-1 A TEC.DE RAD.MEDICA-TR- M-P.S.N.M.-A APTO 2 ADELSON ALVES SILVA JUNIOR 235.521-3 A AGENTE ADM.-AGA- -T.S.N.A.-E APTO 3 ADEMAR DIAS DE LIMA 175.649-4 B ARTIFICE-ART-T.S.N.A.-A APTO 4 ADEMILSON FONSECA DIAS 248.675-0 A MOTORISTA-MOT-T.S.N.A. -A APTO 5 ADRIANA NONATA DE OLIVEIRA SILVA 236.314-3 A TEC. DE ENFERMAGEM- -TEN-P.S.N.M.-A APTO 6 ADSON DA SILVA CORREA 248.721-7 A MOTORISTA-MOT-T.S.N.A. -A APTO 7 AGEU DA SILVA ANJOS JUNIOR 239.387-5 A AGENTE ADM.-AGA- -T.S.N.A.-E APTO 8 AIRTON DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR 235.591-4 A AGENTE ADM.-AGA- -T.S.N.A.-E APTO 9 ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS 234.003-8 A TEC. DE ENFERMAGEM- -TEN-P.S.N.M.-A APTO 10 ALCI VIEIRA DA SILVA JUNIOR 248.755-1 A MOTORISTA-MOT-T.S.N.A. -A APTO 11 ALDEZIR DOS SANTOS DIAS 243.928-0 A FARMAC.BIOQ. -FAB- -P.S.N.S.-A APTO 12 ALESSANDRA DE LIMA PINHEIRO MALAGUETA 233.235-3 A TEC. DE ENFERMAGEM- -TEN-P.S.N.M.-A APTO 13 ALESSANDRO FARIAS COUTINHO 176.149-8 C TEC.DE PAT.CLINICA-TPC- -P.S.N.M.-A APTO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO