DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 4 PORTARIA GS Nº 136, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 214/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Prof. Lourenço Rodrigues da Motta, (Tipo III - FGD-3), município de Borba/AM, a servidora SUSAN KRISTINE CAVALCANTE DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV e PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 193985-8E/F, a contar de 23 de fevereiro de 2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora PATRICIA CAMPOS DE GONZAGA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 164624-9C, a contar de 23 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123276#4#125707/> Protocolo 123276 <#E.G.B#123285#4#125717> PORTARIA GS Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043/2023-OUVIDORIA/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no supracitado Memorando, de interesse da Ouvidoria da SEDUC, Município de Manaus/AM; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Sebastião Silva Feitosa; - Maria das Dores Lima da Silva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123285#4#125717/> Protocolo 123285 <#E.G.B#123288#4#125720> PORTARIA GS Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 013/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 218.296-3A, CPF nº 789.693.362-49, lotada na Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica - GSEAP, como fiscal/titular do Termo de Contrato nº 002/2023-SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC e a FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, tendo como objeto prestar serviços educacionais para atender estudantes do Novo Ensino Médio da 1ª a 3ª série com a oferta de itinerário de Formação Técnico Profissional (FTP), em regime de tempo integral, beneficiando 368 (trezentos e sessenta e oito) alunos da Rede Pública Estadual de Ensino desta Secretaria, em atendimento a demanda do Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, Parecer nº 0258/2023-ASSJUR, a contar de 03/02/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor. II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123288#4#125720/> Protocolo 123288 <#E.G.B#123292#4#125724> PORTARIA GS Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 216/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena Agostinho de Góes (DIR.ESC-III-FGD-3), município de Borba/AM, o servidor EURICO RODRIGUES FARIAS FILHO, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 220.044-9A/B, a contar de 23/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123292#4#125724/> Protocolo 123292 <#E.G.B#123293#4#125725> PORTARIA GS Nº 138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 215/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Cônego Bento José de Souza, (Tipo II - FGD-2), município de Borba/AM, a servidora GESCY MARA SOUZA, PROFESSOR, matrícula nº 145283-5B, a contar de 23 de fevereiro de 2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função, o servidor EURICO RODRIGUES FARIAS FILHO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 220044-9A/B, a contar de 23 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#123293#4#125725/> Protocolo 123293 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#123280#4#125710> ESPÉCIE: 1ºTA AO CG Nº 01/2023-SEC. Data: 16.02.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira e readequação do Plano de Trabalho primitivo do Contrato de Gestão nº 01/2023 “Carnaval 2023”, quanto à gestão administrativa, logística, de infraestrutura, de recursos humanos e financeiros para as diversas atividades carnavalescas na Capital e Interior do Estado. Valor Global: R$ 3.650,000,00 (Três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000172, em 16.02.2023, no valor de R$ 3.650,000,00 (Três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Manaus, 16.02.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#123280#4#125710/> Protocolo 123280 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#123225#4#125653> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: Menerval Servalho de Menezes - Maj. QOAPM; Período: 20 a 25/03/2023; Destino: Humaitá/AM; Objetivo: realizar diligências visando instruir sindicância. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO