DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 13 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#123219#13#125647> PORTARIA N° 013/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,autoriza o pagamento de 2,5 (dois,cinco) diárias,em favor da servidora abaixo mencionada,com Destino e Período: Municipio de Manacapuru/Am, de 02/03 a 04/03/2023, Objetivo: Participar do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado,conforme Memorando n° 024/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 14 de Fevereiro de 2023. NOME CARGO MATRÍCULA Arite Pinheiro Pereira Assistente Técnico 1° D 143.614-7 B MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#123219#13#125647/> Protocolo 123219 <#E.G.B#123221#13#125649> PORTARIA N° 012/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias em favor da servidora abaixo mencionada, com Destino e Período: Município de Itacoatiara/AM, de 27/02 a 01/03/2023 e Município de Manacapuru/Am, de 02/03 a 04/03/2023, Objetivo: Participar do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado, conforme Memorando n°023/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFI- QUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,14 de Fevereiro de 2023 NOME CARGO MATRÍCULA Maria de Jesus Lins Guimrães Presidente 244.382-1 D JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123221#13#125649/> Protocolo 123221 <#E.G.B#123223#13#125651> PORTARIA N° 010/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias em favor dos colaboradores abaixo mencionados, com Destino e Período: Município de Itacoatiara/Am, de 27/02 a 01/03/2023 e Município de Manacapuru/Am, de 02/03 a 04/03/2023, Objetivo: Participar do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado, conforme Memorando n°021/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,14 de Fevereiro de 2023. NOME CARGO MATRÍCULA/CPF Wedington G. de Oliveira Assistente Administrativo 008.829.472-22 Simone Figueiredo Pacheco Analista Téc. de Registro Mercantil 029.189.812.-22 Andréia Rebouças Da Silva Subgerente 263.543-7 A Eylan Manoel Da Silva Lins Coordenador Téc. Registro Mercantil 345.323.582.-72 Caio Augustus do N. Fernandes Chefe de Departamento 200.293.302-20 Jean Bastos Guedes Assistente Administrativo 011.648.832-83 Jorge Jhow Do Carmo Santos Motorista 021.907.352-03 MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#123223#13#125651/> Protocolo 123223 <#E.G.B#123261#13#125690> PORTARIA Nº 015/2023-GAB/PRES-JUCEA. A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferida; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora, MARCIA LOPES BARROSO que está ocupando o cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 261.149-0 B, CPF nº 828.967.982-34 , para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 2023; II - DESIGNAR, a Servidora, ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, matrícula nº 001.609- 8 B;, CPF nº 135.057.262-49, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 2023; III - DESIGNAR, a Servidora, MARCIA LOPES BARROSO, que está ocupando o cargo de, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 261.149-0 B, CPF nº 828.967.982-34, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 2023; IV - DESIGNAR, a Servidora, ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, matrícula nº 001.609- 8 B;, CPF nº 135.057.262-49, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 2023; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#123261#13#125690/> Protocolo 123261 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#123227#13#125655> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 021/2023 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558 de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DÉBORA JOSELICE GOMES PAIVA, que está ocupando o cargo de GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GEOF, matrícula n° 177082-9J, CPF n°493.054.252.91 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 30.201, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123227#13#125655/> Protocolo 123227 <#E.G.B#123229#13#125657> RESENHA Nº 026/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Eduardo Jorge da Costa Silva - Assessor, Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Lábrea-AM (via P.Velho-RO), 13 à 17/02/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria e fiscalização técnica em diversos empreendimentos; 02.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO