DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 14 Administrativo Financeiro, Rio de Janeiro-RJ, 14 à 15/02/2023, Participar da 26ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; Manaus, 14 de Fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123229#14#125657/> Protocolo 123229 <#E.G.B#123230#14#125658> DECLARAÇÃO DE BENS - FEVEREIRO 2023 SERVIDOR(A): FABIANA ROCHA CAMPELO CARGO: GERENTE - AD-2 BENS: 01 (um) apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal, no Condomínio River Park, Torre 01, Apartamento 203, Avenida Torquato Tapajós, nº 6740, Colônia Terra Nova, na cidade de Manaus-AM. SERVIDOR(A): FAUSTO ARAGÃO DE FREITAS CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: Nada a declarar. SERVIDOR(A): FRANCISCO JUSTINO DA COSTA CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: 01 Veículo Palio 97, Placa JWQ4588. SERVIDOR(A): IGOR LEORNARDO DOS SANTOS QUEIROZ CARGO: GERENTE - AD-2 BENS: Nada a declarar. SERVIDOR(A): KELNER LUCAS DE MORAES CORREIA CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: Nada a declarar. SERVIDOR(A): SHIRLLEY GARCIA PEREIRA CARGO: ASSESSOR III - AD-3 BENS: Nada a declarar. SERVIDOR(A): SUSY HEVELLYN SOUZA PINHEIRO CARGO: GERENTE - AD-2 BENS: Nada a declarar. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123230#14#125658/> Protocolo 123230 <#E.G.B#123232#14#125660> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 039/2023 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO as Notificações, para ciência dos interessados, referente as decisões de Auto de Infrações: NOTIFICAÇÃO Nº 302/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.2696/2018. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 97/2019, MANTENDO o Auto de Infração nº 011/2018-GEFA, em nome de CRISTOVÃO VIEIRA DE SOUZA; MOTIVO: Ausência de defesa administrativa do autuado. NOTIFICAÇÃO Nº 303/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.0444.2019. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 032/2020, MANTENDO o Auto de Infração nº 002/19-GEFA, em nome de MIQUÉIAS DA SILVA VITORIANO; MOTIVO: Ausência de defesa administrativa do autuado. NOTIFICAÇÃO Nº 304/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.1480.2019. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 031/2020, MANTENDO o Auto de Infração nº 14/19-GEFA, em nome de ARLENE SILVA DE SOUZA; MOTIVO: Ausência de defesa administrativa do autuado. NOTIFICAÇÃO Nº 305/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.4298.2017. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 039/2022, MANTENDO o Auto de Infração nº 73/17-GEFA, em nome de ALEXANDRTE DA COSTA GOMES; MOTIVO: Ausência de defesa administrativa do autuado. NOTIFICAÇÃO Nº 312/2022-GEFA - PROCESSO Nº 1503.0133.2019. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 112/2018, MANTENDO o Auto de Infração nº 413/18-GEFA, em nome de WALLISON DA SILVA GUIMARÃES; MOTIVO: Ausência de defesa administrativa do autuado. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 16 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123232#14#125660/> Protocolo 123232 <#E.G.B#123233#14#125661> DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 029/2023 PROCESSO Nº 01.01.030201.002052/2023-72- IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AQUICULTURA. INTERESSADO: P.R.F. LOPES AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME 1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos argumentos declinados no PARECER, {PAAM/DJ/PMA N” 2512023. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT. com vistas à com vistas à Gerência de Controle Agropecuária - GCAP, para que proceda com análise ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e posteriormente, as demais gerências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. OFICIE.SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus- AM, 17 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123233#14#125661/> Protocolo 123233 <#E.G.B#123234#14#125662> ERRATA da PORTARIA Nº 023/2023/IPAAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 34.927, do dia 14 de fevereiro de 2023, Seção II, pág.11. Onde se lê: no dia 15 de fevereiro de 2023. Leia-se: nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#123234#14#125662/> Protocolo 123234 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#123334#14#125767> EXTRATO Nº 05/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023 PARTES: IDAM e CLARO S/A OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, conforme projeto básico, para prestação de serviços de telefonia móvel e ajuste do quantitativo nos termos do previsto no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 59.773,80 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos) conforme disponibilidade orçamentária que consta nos autos do processo. VIGÊNCIA: início em 13/02/2023 a 12/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003186/2023-86-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal n. 7892/2013 e Decreto Estadual n. 40.674/2019. Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#123334#14#125767/> Protocolo 123334 <#E.G.B#123338#14#125771> EXTRATO Nº 04/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2022 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023 PARTES: IDAM e JOSIAS VIANA DA SILVA - EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com aditivo de quantitativo de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento), conforme projeto básico, para prestação de serviços conservação e limpeza de ar condicionado. VALOR GLOBAL: R$ 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais) conforme disponibilidade orçamentária que consta nos autos do processo. VIGÊNCIA: início em 10/02/2023 a 09/02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201002896/2023-99-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações. Manaus/AM, 09 de fevereiro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#123338#14#125771/> Protocolo 123338 <#E.G.B#123331#14#125764> RESENHA Nº 06/2023 - GDAF/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/P.Figueiredo/Mao; 28/02 a 03/03/2023; Assess. a Und. de Balbina nas linhas de crédito da AFEAM e demais Programas pertinentes; conf. Processo nº 2844/2023-12; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO