DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 15 02.Karen Alves da Silva; Eng. de Pesca; Mao/Borba/Mao; 07/03 a 12/03/2023; Partic. da XVII Reunião Ord. dos devidos Conselhos de Matupiri; conf. Processo nº 3089/2023-93; 03.Elielton Barroncas Maquiné da Silva; Eng. Civil; Mao/Manacapuru/ Anamã/Manacapuru/Mao; 28/02 a 02/03/2023; 04.Arleilson de Castro Cavalcante; Eng. Mecânico; Mao/Manacapuru/ Anamã/Manacapuru/Mao; 28/02 a 02/03/2023; Objetivo dos itens 03 a 04: Levant. do empreend. da Cooperativa dos Prod. Extrativistas - COOPEMS, para atender SIGED nº 01.03.018201.000448/2023-50, conf. Processos nº 2859/2023-80; nº 2863/2023-49 05.Antonio Claudio Rodrigues de Sá; Téc. Agrop.; Mao/S.Gabriel da Cachoeira/S.Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 25/02 a 14/03/2023; 06.Lázaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.; Mao/S.Gabriel da Cachoeira/S. Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 25/02 a 14/03/2023; Objetivo dos itens 05 a 06: Superv. e realizar assess. téc. nas devidas Und. locais, conf. Processos nº 2644/2023-60; nº 2655/2023-40 07.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Parintins/ Barreirinha/Parintins/Mao; 22/03 a 26/03/2023; 08.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Parintins/Barreirinha/ Parintins/Mao; 22/03 a 26/03/2023; Objetivo dos itens 07 a 08: Acomp. a implant. da Und. Demonst. de abacaxi e cultura do café; conf. Processos nº 2856/2023-47; nº 2864/2023-93 09.Ana Cláudia Gomes Muller Braga; TNS-III; Mao/Iranduba/Mao; 06/03 a 10/03/2023; 10.Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva; Eng. Florestal; Mao/Iranduba/ Mao; 06/03 a 10/03/2023; 11.Ezequiel de Nazaré Baraúna Assunção; Téc. Agrícola; Mao/Iranduba/ Mao; 06/03 a 10/03/2023; Objetivo dos itens 09 a 11: Realizar visita téc. relac. a meliponicultura na Und. Local Iranduba, conf. Processos nº 3021/2023-04; nº 3023/2023-01 e nº 3017/2023-46 12.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/Mao; 09/03 a 11/03/2023; 13.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/ Mao; 09/03 a 11/03/2023; Objetivo dos itens 12 a 13: Reunir c/ os prod. sobre o IG do abacaxi p/ capac. de assoc. dos prod.; conf. Processo nº 3133/2023-65; nº3132/2023-10 DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#123331#15#125764/> Protocolo 123331 <#E.G.B#123349#15#125782> PORTARIA Nº 051/2023-GDP/IDAM de 14/02/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Valdeniza Praiano de Souza, Gerente de Orçamentos e Finanças, Matrícula: nº 050.329-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#123349#15#125782/> Protocolo 123349 <#E.G.B#123351#15#125784> PORTARIA Nº 052/2022-GDP/IDAM de 14/02/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Valdeniza Praiano de Souza, Gerente de Orçamentos e Finanças, Matrícula: nº 050.329-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#123351#15#125784/> Protocolo 123351 <#E.G.B#123370#15#125803> PORTARIA Nº 059/2023-GDP/IDAM de 16/02/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Pablo da Silva Filho, Engenheiro Agrônomo, Matrícula: nº 125.151-1D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#123370#15#125803/> Protocolo 123370 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#123246#15#125674> PORTARIA N.º 010/2023 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 067/2022 - GDP/ARSEPAM, de 23/11/2022: ORD. SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO DIAS 01 Beltimar Santos 170.412-5E 2023 30 02 Julio Cezar Prado 141.630-8D 2023 30 03 Maria Miste Ribeiro Silva 001.380-3H 2023 30 04 Oziel Oliveira Mineiro 121.667-8F 2023 30 05 Rafael Rebelo Affonso 167.468-4B 2023 30 06 Waldecy de Souza Gonçalves 158.021-3B 2023 30 07 Amaliza Evangelista da Costa 195.669-8C 2023 30 08 Ana Carolina Santos Silva Rizo 248.052-2ª 2023 30 09 Evelinn Flores de Oliveira Cunha 248.045-0A 2023 30 10 Ivanete Ribeiro Gama 138.014-1B 2023 30 11 Rafael Santos Oliveira 141.621-9D 2023 30 12 Claudionor Ferreira de Carvalho Neto 263.540-2A 2023 30 13 Francisco de Assis de Oliveira Marques 159.464-8C 2023 30 14 Maria Antônia Rodrigues Castelo 052.262-7J 2023 30 15 Raquel Nascimento Gama 243.945-0E 2023 30 16 Rosimeire Rodrigues de Carvalho 187.545-0G 2023 30 Manaus, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#123246#15#125674/> Protocolo 123246 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#123210#15#125637> PORTARIA Nº 027/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as designações de servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF; CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da Portaria nº 242/2022 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de agosto de 2022; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR, o anexo da Portaria nº 021/2023 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro de 2023 que trata da designação dos coordenadores dos Programas de Controle e Sanidade desta ADAF, conforme anexo. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO