DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 16 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123210#16#125637/> <#E.G.B#123210#16#125637><#E.G.B#123210#16#125637/><#E.G.B#123303#16#125735> PORTARIA Nº 031/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA desta ADAF; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, o servidor EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO, Médico Veterinário, como responsável pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA da ADAF, a contar de 17 de fevereiro de 2023. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123303#16#125735/> Protocolo 123303 <#E.G.B#123304#16#125736> PORTARIA Nº 032/2023- ADAF/AM O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a PORTARIA Nº 005/2023 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2023, pág. 14, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir Comissão para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.005614/2022-43; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a Comissão para elaboração de relatório circunstanciado que visa a apuração de fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de servidores desta ADAF; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123304#16#125736/> Protocolo 123304 <#E.G.B#123305#16#125737> Protocolo 123210 NOME MATRÍCULA COORDENAÇÃO Fladson Augusto Martinez da Silva

262.218-1B

Abatedouro (aves, bovídeos, jacaré e suínos) Gisele Torres Clímaco de Araújo

258.386-0A Gisele Torres Clímaco de Araújo

258.386-0A

Fracionados Fladson Augusto Martinez da Silva 262.218-1B

PORTARIA Nº 033/2023- ADAF/AM O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a PORTARIA Nº 007/2023 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2023, pág. 14, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir Comissão para elaboração de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003833/2022-98; CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros da Comissão de Sindicância Investigativa que tem o objetivo de apurar condutas de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003833/2022-98; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a Comissão para elaboração de relatório circunstanciado que visa a apuração de fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de servidores desta ADAF; Art. 2º. Alterar membros da comissão para fins de instaurar Sindicância Investigativa, conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003833/2022-98; 1.Cilene Pires de Souza; 2.Larissa de Sá Carvalho; 3.Sandoval Salerno Pinheiro; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#123305#16#125737/> Protocolo 123305 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#123311#16#125744> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. OBJETO: Contratação direta de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção, recuperação, melhoria e adequação de sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais em áreas urbanas do Parque Largo Mestre Chico, Parques Residenciais Mestre Chico I e II, Galeria Afluente Mestre Chico e Parque das Araras, com objetivo de atender, em caráter de urgência, as ocorrências de chuvas Intensas e alagamentos na envoltória do Igarapé Mestre Chico, no município de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 5.890.843,50. LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 020/2023-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT:17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000090, datada de 17/02/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil). Devendo ser empenhado o restante da despesa no decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0030 60/2022-23-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 004/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#123311#16#125744/> Protocolo 123311 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#123278#16#125709> PORTARIA Nº 037/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 03/01/2023 e Lei Delegada nº106 de 18/05/2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31/03/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011(Lei de Acesso à VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO