DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 17 Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº46.558, de 04/11/2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº001/2023, de 16/01/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o servidor FLAVIO AZEVEDO DE LIMA, cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº139407-0 H, CPF nº405.329.502-59 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16/02/2023; II - DESIGNAR, as servidoras MARIA GRACILENE DA SILVA ARCE, cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº011155-4A, CPF nº309.512.322-15, e HELENA SILVA LIRA, cargo GERENTE DE ORÇAMENTO matrícula nº011152-0A, CPF nº076.231.002-20, para responderem como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16/02/2023; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Manaus, 16 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#123278#17#125709/> Protocolo 123278 <#E.G.B#123302#17#125734> PORTARIA Nº 038/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº031/2023-ASPLAN/FMT-HVD, datado de 13//02/2023 e considerando a necessidade dos representantes dessa Comissão na FMT-HVD: RESOLVE: I - NOMEAR: os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA para a Gestão 2023. 1 Moisés Leite Motta Presidente 2 Maria Solenilda de Oliveira Corrêa Vice-Presidente 3 José Geraldo Campos de Araújo Membro 4 Jorge Luiz de Souza Pimentel Membro 5 Orleans Furtado Pastor Membro 6 Maria Lúcia Alves de Paiva Membro 7 Raimundo Coelho Vieira Membro CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, Manaus, 14 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#123302#17#125734/> Protocolo 123302 <#E.G.B#123336#17#125769> PORTARIA N° 041/2023-GDAF/FMT-HVD O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a segurança dos pacientes que utilizam as dependências desta Fundação, conforme consta as fls. 166 processo; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada na prestação de de serviços de lavanderia hospitalar interna; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão às fls. 194 à 196. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, conforme às fls 215 à 218, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.000579/2023-81; RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, a contratação da empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA, especializada na prestação de serviços lavanderia hospitalar interna; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 121.860,00 (Cento e vinte e um mil e oitocentos e sessenta reais); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus,17 de fevereiro de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HDV, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#123336#17#125769/> Protocolo 123336 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#123211#17#125638> PORTARIA Nº 016 /2023 - GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e, CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 37.259, de 28 de dezembro de 2016;RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores IAUATA FIRMO DA SILVA, Matrícula: 215.459-5B, Gerente e SAMUEL RUFINO DA SILVA, Matrícula: 244.081-4A, Subgerente - Fiscais Titulares, para responderem pela fiscalização do Contrato nº 003/2020, celebrado entre a Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta” e a empresa CLARO S.A.; e os servidores MANOEL JOAQUIM BERNARDES RABELO, Matrícula: 137.417-6E, Técnico de Nível Superior e DOUGLAS SOUZA DE MOURA, Matrícula: 265.425-3, Subgerente, Fiscais Titulares pela fiscalização do Contrato nº 004/2020, celebrado entre a Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta” (FUHAM) e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; III - Os fiscais serão responsáveis pela fiscalização do contrato; IV - Esta Portaria terá sua vigência a contar de 01/01/2023. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#123211#17#125638/> Protocolo 123211 <#E.G.B#123212#17#125639> RESENHA Nº 002/2023-DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Danilo Neves De Oliveira, Mat. Nº 160.118-0C, Técnico em Saúde Dermatológica, Jaqueline Da Silva Mendes, Mat. Nº 262.408-7A, Fisioterapeuta, e Thiago Montenegro da Silva, Mat. Nº 220.367-7B, Médico Ortopedista, a cidade de Eirunepé/AM, no período de 03 a 07.03.2023, a fim de realizar avaliação previa de Prevenção de Incapacidade-PI, e cirurgias no Município de EIRUNEPÉ - AM. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#123212#17#125639/> Protocolo 123212 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#123352#17#125785> ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2021. PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.615 EM 03/11/2021. Onde se lê: Processo Administrativo: 17301.000972/2021-51. Leia-se: Processo Administrativo: 17301.000792/2021-51 Manaus, 15 de fevereiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123352#17#125785/> Protocolo 123352 <#E.G.B#123354#17#125787> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO