DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 18 EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 03/2020. Partes contratantes: FCECON e A.R RODRIGUES & CIA LTDA. Objeto: aquisição de reagente de coagulação, com fornecimento de equipamento de comodato. Vigência: 12 (doze) meses de 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Global R$94.134,50 (noventa e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903011; Processo: 17301.002694/2022-30-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de fevereiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123354#18#125787/> Protocolo 123354 <#E.G.B#123355#18#125788> EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 06/2020. Partes contratantes: FCECON e CDMI-CLINICA DE DIAGNOSTICO MÉDICO POR IMAGEM N. S. DE LOURDES. Objeto: Prorrogar e reajustar pelo INPC de 11,9155%, serviços para realizações de exames de ultrassonografia. Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Global R$1.342.986,84 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Processo: 17301.000006/2023-88-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 13 de fevereiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123355#18#125788/> Protocolo 123355 <#E.G.B#123357#18#125790> EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/2021. Partes contratantes: FCECON e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Testes Hematológicos, Bioquímicos e Imunológicos. Vigência: 12 (doze) meses de 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Global R$ 3.502.759,00(três milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903011; Processo: 17301.002693/2022-95-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de fevereiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123357#18#125790/> Protocolo 123357 <#E.G.B#123360#18#125793> EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 07/2020. Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: serviços de física médica em radiologia. Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Global R$2.100.000,00 (dois milhões, e cem mil reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Natureza de Despesa: 33903401; Processo : 17301.002453/2022-90-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de fevereiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123360#18#125793/> Protocolo 123360 <#E.G.B#123361#18#125794> EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 08.2020. Partes contratantes: FCECON e LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: serviços de técnica complementar imunohistoquímica. Vigência: 12 (doze) meses de 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Global R$ 641.107,44(seiscentos e quarenta e um mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). Programa de Trabalho : 10.302.3276.2137.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Processo : 17301.002622/2022-92-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de fevereiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123361#18#125794/> Protocolo 123361 <#E.G.B#123363#18#125796> PORTARIA Nº 018/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no afastamento por concessão de férias para a servidora ADUANA MARTINS AMARAL matricula funcional 222.936-6 D, cargo de Subgerente de Recursos Humanos, a partir do dia 04.02.2023 até 03.03.2023; CONSIDERANDO ainda que a servidora Aduana Martins Amaral foi nomeada por meio da Portaria nº 042/2022, publicada em 13.05.2022 no DOE nº 34.742. CONSIDERANDO, por fim, o processo nº 01.02.017301.000373/2023-81; RESOLVE: Prorrogar a designação do servidor JORGE AFONSO DA SILVA PINHEIRO, matricula funcional nº 242.011-2 B, que ocupa o cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Subgerência de Recursos Humanos, durante o período de 04/02/2023 a 03.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 08 de fevereiro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123363#18#125796/> Protocolo 123363 <#E.G.B#123365#18#125798> PORTARIA Nº. 019/2023 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017301.002827/2022-78, Pregão eletrônico nº 1279/2022 - CSC referente à aquisição de fralda descartável geriátrica tamanho M, objeto de Licitação pela Empresa ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2023, publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 34.916 do dia 30 de janeiro de 2023, Seção II, pág. 12. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 08 de fevereiro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123365#18#125798/> Protocolo 123365 <#E.G.B#123367#18#125800> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1269/2022 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.002823/2022-90 - FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1269/2022 - CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de fralda geriátrica extragrande; II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, como vencedora, pelo valor global de R$146.640,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 13 de fevereiro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#123367#18#125800/> Protocolo 123367 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#123281#18#125713> RESENHA Nº 012/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Maués/Manaus, de 17 a 26.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica de monitoramento e avaliação das ações de prevenção e controle VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO