DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 19 da malária e prestar assessoramento técnico a gestão e equipes locais na elaboração do Plano de eliminação da malária. 02. ALDAIZA COELHO DA CUNHA/Agente de Endemias. 03. LUMA LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Tonantins/Manaus, de 26.02 a 02.03.2023. Objetivo: Apoiar a vigilância epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção do surto e do risco da ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue. 04. ALCENIR COSTA NOGUEIRA/Enfermeira - SES. 05. FABIANA BIANCHET/Enfermeira - SES. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/ Humaitá (ida/volta), de 12 a 15.03.2023. Objetivo: Monitorar, analisar, avaliar a detecção de modo oportuno das doenças, agravos e eventos de saúde públicas das doenças de notificação compulsória de cada núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar no município de Humaitá/Am. 06. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. 07. AREOMAR GAMA DE CASTRO/ Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 01 a 02.03.2023. Objetivo: Conduzir caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das vacinas, bem como item 05 dar apoio na realização da entrega da vacinas. (Tornar sem efeito a publicação do D.O.E da Resenha 03/2023 do dia 31.01.2023). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123281#19#125713/> Protocolo 123281 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#123364#19#125797> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos Especializados em Informática, compreendendo a disponibilização de Clientes VPN (Virtual Private Network), cuja descrição está contida nos Anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 215/2022, constantes do Processo. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 2.136,72 (dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.1210.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000067, no valor de R$ 712,24 (setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, com a redação da Lei n° 8.883/94. Processo: 01.01.028301.000809/2022-32- SIGED Manaus, 17 de fevereiro de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123364#19#125797/> Protocolo 123364 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#123213#19#125640> PORTARIA Nº. 176/2023 - PROCESSO Nº. 2023.T.00084 - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 452/2020, publicada no DOE de 23/07/2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, PEDRO PINHEIRO DA SILVA, falecido em 26/04/2020, no cargo de PROFESSOR PF20. LPL-IV - CLASSE 4, REF. H, matrícula nº. 027160-8-B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.561,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.860,79 (mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para MARIA ELANDIA LIMA DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 24 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#123213#19#125640/> Protocolo 123213 <#E.G.B#123214#19#125641> PORTARIA Nº. 139/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02395EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, no cargo de no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 003.106-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8° c/c inciso VI e §3º do artigo 11, da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.906,23 (três mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#123214#19#125641/> Protocolo 123214 <#E.G.B#123215#19#125642> PORTARIA Nº. 138/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.3.07778EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, § 1º, da Lei Complementar n°. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 18 de fevereiro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 130739/2019, ELIANA DE CASTRO LIMA AGUIAR, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, matrícula n° 178.565-6-D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.067,21 (dois mil, sessenta e sete reais e vinte e um centavos) mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#123215#19#125642/> Protocolo 123215 <#E.G.B#123216#19#125643> PORTARIA Nº. 0081/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04314EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO