DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 20 nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PEDRO BERNARDO GOMES no cargo de Vigia PNF.VIG-I, 1ª Classe, Referência ‘’E”, Matrícula nº. 030.580-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.622,22 (mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 2.074,40 (dois mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 16 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#123216#20#125643/> Protocolo 123216 <#E.G.B#123257#20#125686> PORTARIA N. 399/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos membros do Comitê de In- vestimentos-COMIV, o sr. ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO, matrícula nº 160.994-7C, WELLINGTON GUIMARAES BENTES, matrícula nº 215.468-4A, BRUNO RENÉ DA SILVA BARROSO (ALE), matrícula nº 249.252-0A e MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (ALE), matrícula nº 249.152-4A, do Diretor da DIRAF: CLAUDIO MARINS DE MELO, matrícula nº 160.609-3G, e do assessor NUNO PONCE DE LEAO GONÇALVES, matrícula nº 247.392-5B, com Destino/ Período: FLORIANÓPOLIS/SC em 07 a 11/03/2023. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos membros do Comitê, do Assessor e do Diretor de Administração e Finanças em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV <#E.G.B#123257#20#125686/> Protocolo 123257 <#E.G.B#123260#20#125689> PORTARIA Nº 130/2023 - COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei Complementar n° 181, de 06 de novembro de 2017, no que tange à competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo.13/2023-COGEP, RESOLVEU: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: férias, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico, licenças (médica, falecimento de parente consanguíneo e especial) de setembro/2022 a dezembro/2022, conforme especificações abaixo: MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV <#E.G.B#123260#20#125689/> ANEXO DA PORTARIA N.130/2023 - FÉRIAS SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO EXERCÍCIO ABILIO LEITÃO DA COSTA MACEDO 215.996-1A 18/09/2022 a 18/10/2022- 30D 2022 ADINILSON COELHO CORDEIRO 152.258-2 B 28/11/2022 a 07/12/2022 – 10D 2022 ADINILSON COELHO CORDEIRO 152.258-2 B 12/12/2022 a 21/12/2022 – 10D 2022 ALAN NASCIMENTO TEIXEIRA 169.491-0 D 21/09/2022 a 30/9/2022 – 10D 2022 ALAN NASCIMENTO TEIXEIRA 169.491-0 D 12/12/2022 a 21/12/2022 – 10D 2022 ALBERMAR LINDALVA DAMASCENO POLARES 169.378-6 B 08/09/2022 a 22/09/2022 - 15D 2022 ANA PAULA DOS SANTOS OZÓRIO 215.985-6 A 21/12/2022 a 09/01/2023 – 20D 2022 ANDRE LUIZ BENTES DE SOUZA
170.144-4 B 15/12/2022 a 29/12/2022 - 15D 2022 ANDRE RICARDO PINHEIRO MARTINS 216.010-2 A 16/11/2022 a 25/11/2022 – 10D 2022 ANDREZA DE SOUZA SILVA 183.910-1 F 01/09/2022 a 15/19/2022 - 15D 2022 ANNE KEITY TUPINAMBA DE CARVALHO MENEZES 215.498-6 A 08/09/2022 a 17/09/2022 – 10D 2022 AUDENOR GRANDES BELIDO 168.240-7 B 06/10/2022 a 20/10/2022 – 15D 2021 BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO 216.821-9 B 01/12/2022 a 15/12/2022 – 15D 2022 CHRISTOVÃO CAVALCANTE ALVES 215.960-0 A 12/09/2022 a 26/09/2022 – 15D 2022 CLAUDINEI SOARES 216.006-4 A 19/09/2022 A 28/09/2022 – 10D 2022 CLAUDINEI SOARES 216.006-4 A 21/11/2022 a 30/11/2022 - 10D 2022 CLAUDIO MARCELO CARDIA PACHECO 215.503-6 A 09/09/2022 a 23/09/2022 – 15D 2022 CYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ 135.543-0 D 10/10/2022 a 19/10/2022- 10D 2021 DANIELA LOBO FROES DESCHOOLMEEST ER 188.791-2 B 26/10/2022 a 04/11/2022 – 10D 2022 DANIELA LOBO FROES DESCHOOLMEEST ER 188.791-2 B 05/12/2022 a 14/12/2022 – 10D 2022 DAYANA ESPERANÇA DOS SANTOS 222.358-9 B 30/11/2022 a 14/12/2022 – 15D 2022 EDIVANDER SOUZA DOS SANTOS 180.479-0 B 03/11/2022 a 02/12/2022 – 30D 2022 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO