DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 24 Prof. Dr. Joelson Rodrigues Brum - Membro Profa. Dra. Naelka Sarmento - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123251#24#125680/> Protocolo 123251 <#E.G.B#123253#24#125682> PORTARIA Nº 008/2023 - PROGRAD/UEA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Daniel Freitas Lopes por meio do Processo nº 01.02.011304.031418/2022-72; CONSIDERANDO que para a integralização do curso o estudante necessita cursar somente a disciplina: CSTB0442 - Geomorfologia; CONSIDERANDO o parecer favorável da Coordenadora Pedagógica do Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Daniel Freitas Lopes, sob a matrícula nº 1318020009 do cadastro de discente do Curso de Geografia, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de cancelado para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#123253#24#125682/> Protocolo 123253 <#E.G.B#123256#24#125685> PORTARIA Nº 149/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à Progressão para a Classe de Professor Associado na Carreira Docente na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 146/2022-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA a seguir designadas: Banca nº1 Membros: Prof.Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque Prof.Dr Jair Max Furtunato Maia Profª. Drª. Luciane Viana Barros Pascoa Suplente: Prof.Dr. Hugo Felipe do Vale Banca nº2 Membros: Prof. Dr. Fábio Hiroyuki Ogata Mitsui Profª. Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro Profª. Drª. Neliane de Sousa Alves Suplente: Profª.Drª. Cintia Iara Oda Carvalhal Banca nº3 Membros: Prof.Dr. Juscimar Carneiro Nunes Profª.Drª. Marcia Rachel Costa Lima Braga Profª.Drª. Valdelize Elvas Pinheiro Suplente: Prof.Dr. José Antônio Nunes de Melo Banca nº4 Membros: Profª.Drª. Brigitte Nichthauser Prof. Dr. Marcio Leonel Farias Reis Pascoa Profª.Drª. Rita Valeria Andreoli de Souza Suplente: Profª.Drª. Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123256#24#125685/> Protocolo 123256 <#E.G.B#123298#24#125730> PORTARIA Nº 154/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.004838/2023-67; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário JEFFERSON ORTIZ MATIAS, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 08/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123298#24#125730/> Protocolo 123298 <#E.G.B#123299#24#125731> PORTARIA Nº 151/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.032166/2022-07; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária ROMY GUIMARÃES CABRAL, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 21/12/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123299#24#125731/> Protocolo 123299 <#E.G.B#123300#24#125732> PORTARIA Nº 150/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.032392/2022-80; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário CARLOS EDUARDO MENDES PINTO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde , desta UEA, a contar 23/12/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123300#24#125732/> Protocolo 123300 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#123249#24#125677> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 044/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Lago do Sampaio. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucas Ferreira Borges, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de Janeiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#123249#24#125677/> Protocolo 123249 <#E.G.B#123255#24#125684> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO