DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 086/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação do Idoso do Coroado. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria dos Anjos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de setembro de 2022. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#123255#25#125684/> Protocolo 123255 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#123339#25#125772> EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 3/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: IELDA MARIA BONFIM EPP OBJETO: Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link principal, para atender às necessidades da CONTRATANTE. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 14.2.2023 a 14.2.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), a ser pago conforme descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 3/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 14.2.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#123339#25#125772/> Protocolo 123339 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#123312#25#125745> EXTRATO - CONTRATO Nº 042/2023 ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 042/2023; Processos nº 615/2022 e nº 199/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos LTDA-EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização de eventos de médio porte, compreendendo a organização, produção e realização de ventos, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços administrados; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 21.178/2000; Decreto Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 770.246,25 (Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: CG 04/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#123312#25#125745/> Protocolo 123312 <#E.G.B#123308#25#125741> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 087/2022 ESPÉCIE: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 087/2022; Processo N.º 170/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (CNPJ: 61.600.839/0001-55); Objeto: prorrogação do contrato AADC n.º 087/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para a contratação de empresa para Administração de Estágio Remunerado, que deverá atuar em conjunto com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e instituições de ensino de todo o país, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 60.696,00 (Sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#123308#25#125741/> Protocolo 123308 <#E.G.B#123310#25#125743> EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 001/2021 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 001/2021; Processo N.º 481/2020; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Palácio de Material de Segurança Ltda - EPP (CNPJ: 23.008.295/0001-48); Objeto: Prorrogar a vigência Contrato AADC N.º 001/2021, com Aporte de Recursos e Reajuste Contratual; Fundamento: Artigos 57, II c/c 65, § 8.º da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 535.656,26 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Da Vigência: Início 04/01/2023 a 03/01/2024; Data da Assinatura: 02/01/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#123310#25#125743/> Protocolo 123310 <#E.G.B#123324#25#125757> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 01, no valor de R$ 1.424.537,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 52/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PISO, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2023 - Carnaval 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.424.537,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais). EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#123324#25#125757/> Protocolo 123324 <#E.G.B#123318#25#125751> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - AADC, tipo menor valor global para a Contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para prestação de serviços de locação de banheiros químicos - sob demanda, no período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares Data da Sessão: 07/03/2023 Horário: 09:00h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO