DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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107 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 RESUMO: Solicitação de Relatório de Acesso a Rede JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o disposto no art. 6º, VIII, do Anexo Único ao Decreto nº 24.544/1997, justifica-se esta solicitação dada a necessidade de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”]. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO A SISTEMAS SISTEMA ASSYST (Serviços > Suporte de TI > Logs / Auditoria > Acesso a rede) Prezados, Com o fito de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”], em curso no âmbito desta Corregedoria, solicito um relatório de acessos realizados pelo usuário de matrícula ______-- , no período compreendido entre os dias __/__/____ e __/__/____, aos seguintes sistemas: [Listar os sistemas sobre os quais se deseja o relatório, por exemplo: 1) Cadastro; 2) CAF; Etc.] Destaque-se que se aplica à presente solicitação a classificação de sigilosa, no grau de reservada, na forma dos arts. 22, inciso VIII, e 23, §1º, inciso III, da Lei nº 15.175/2012, c/c o art. 17 do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544/1997. Fazendo votos de estima e consideração, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Nome do(a) Servidor(a) CARGO RESUMO: Solicitação de Relatório de Acesso a Sistemas. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o disposto no art. 6º, VIII, do Anexo Único ao Decreto nº 24.544/1997, justifica-se esta solicitação dada a necessidade de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”]. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO A SITES/INTERNET SISTEMA ASSYST (Serviços > Suporte de TI > Logs / Auditoria > Acesso a internet) Prezados, Com o fito de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”], em curso no âmbito desta Corregedoria, solicito um relatório de acesso a internet realizado pelo usuário de matrícula ______--_ , no período compreendido entre os dias //_ e _//_. Destaque-se que se aplica à presente solicitação a classificação de sigilosa, no grau de reservada, na forma dos arts. 22, inciso VIII, e 23, §1º, inciso III, da Lei nº 15.175/2012, c/c o art. 17 do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544/1997. Fazendo votos de estima e consideração, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Nome do(a) Servidor(a) CARGO RESUMO: Solicitação de Relatório de Acesso a Internet JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o disposto no art. 6º, VIII, do Anexo Único ao Decreto nº 24.544/1997, justifica-se esta solicitação dada a necessidade de instruir a [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº /_, processo nº _/”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”]. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS SETORES/UNIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHO Nº ___/____/CORREGEDORIA/SEFAZ [fazer registro e pegar numeração no controle de despachos] Considerando o disposto no inciso VIII do art. 6º [incluir o seguinte texto, se subscrito pelo corregedor: “e o inciso X do art. 9º”] do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544, de 15 de julho de 1997, c/c o inciso VII do art. 11 do Anexo I do Decreto estadual nº 34.841, de 05 de julho de 2022; Considerando a necessidade de instrução da [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”]; SOLICITAM-SE do(a) [informar unidade/setor para encaminhamento, por exemplo: Célula de Compras e Contratos] os(as) seguintes [informações, documentos etc.]: [Listar as informações, os documentos etc. desejados, por exemplo: i) Cópia integral do processo relativo ao pregão eletrônico nº _______; ii) Qual a situação atual da ação fiscal de nº ______; iii) Etc.] Destaque-se que se aplica à presente solicitação a classificação de sigilosa, no grau de reservada, na forma dos arts. 22, inciso VIII, e 23, §1º, inciso III, da Lei nº 15.175/2012, c/c o art. 17 do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544/1997. CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos __ de _________ de ____. Nome do(a) Servidor(a) CARGO/FUNÇÃO TERMO DE JUNTADA TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº.: ________/____ ASSUNTO: [Referenciar natureza do processo, ex.: Sindicância nº ___/____] Aos __ dias de __________ do ano de ____, no âmbito da [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____, processo nº ________/____”; ou “sindicância nº ___/____, processo nº ________/____”], juntem-se aos autos do processo em epígrafe o seguinte: [Listar os elementos/documentos que serão inseridos nos autos originais, tais como os exemplos a seguir: 1) Cópia integral do processo nº ________/____, referente à diligência realizada junto à área de gestão de pessoas, totalizando __ páginas; 2) Petição apresentada por…; 3) Instrumento de procuração; 4) Etc. ] Assim, para que passem a integrar os autos do presente processo de [escolher a natureza do processo, “apuração preliminar” ou “sindicância”], foi lavrado o presente termo. Nome do Servidor CARGO/FUNÇÃO PARECER CONCLUSIVO PROCESSO Nº.: ________/____ INTERESSADO: [Nome do(a) Servidor(a)] ASSUNTO: [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____; ou “sindicância nº ___/____”] PARECER Nº ___/____ [fazer registro e pegar numeração no controle de pareceres] 1. INTRODUÇÃO [Apresentar de forma sucinta o processo] Trata-se da [escolher a natureza do processo, por exemplo: “apuração preliminar nº ___/____; ou “sindicância nº ___/____”], deflagrada por meio do(a) [se apuração preliminar, “despacho nº ___/____ desta Corregedoria; se sindicância, “Portaria nº ___/____, publicada no Diário Oficial do Estado de __ de __________ de ____], em /__/____, a partir de [escolher uma das opções: (i) recebimento de denuncia via (informar o meio); (ii) representação formulada por (indicar quem representou); ou (iii) conhecimento direto pelo Corregedor].