DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 DA SILVA MIRANDA (matrícula nº 6007371-6) como membro representante da SEPLAG. Art. 2º Fica atribuída ao membro incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA NOMES MATRÍCULA ÓRGÃO Presidente Lourival Gerardo da Silva Júnior 001066-1-5 UVA Membro Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales 001361-1-5 UVA Membro Maristela Inês Osawa Vasconcelos 000507-1-7 UVA Membro Fábio da Silva Miranda 600737-1-6 SEPLAG Membro Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya 087413-1-X SEPLAG Membro José Amaury Batista Gomes Filho 4051851-7 PGE

PORTARIA Nº231/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento no art. 5º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP: 46001.002075/2023-11, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº37/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2023, para excluir FÁBIO DA SILVA MIRANDA (matrícula nº 60073716) e incluir JOSÉ DE LIMA FREITAS JÚNIOR (matrícula nº 6003571-7) na função de membro na Comissão Central de Concursos Públicos. Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 ÓRGÃO FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA SEPLAG PRESIDENTE Bruno Alexandre Braga 6002801X SEPLAG MEMBRO José de Lima Freitas Júnior 60035717 SEPLAG MEMBRO Fabiola Gomes Farias 30000072 SEPLAG MEMBRO Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes 30000439 SEPLAG MEMBRO Lucídio Fernandes Maia 20053615 PGE MEMBRO Rafael Machado Moraes 40504710 Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº244/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 29001.000515/2023-86 - SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da empregada pública FERNANDA AZEVEDO BENEVIDES, Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, matrícula n.º 218, lotada na Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos, para prestar serviços junto à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº304/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações poste- riores; Lei nº 16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar nº 262, de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº304/2023, 24 DE MAIO DE 2023 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSES/REFERENCIAS DATA DA ASCENSÃO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA MARIA DO SOCORRO JOSUÉ ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/3 H/4 28/04/2023 FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/4 H/5 28/04/2023 FRANCISCO JOSÉ COELHO BEZERRA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/4 H/5 28/04/2023 GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/4 H/5 28/04/2023 RÉGIS MEIRELES BENEVIDES ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/4 H/5 28/04/2023 ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/4 H/5 30/04/2023 JOSE GONZALEZ GARCIA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO I/1 I/2 28/04/2023 ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº304/2023, 24 DE MAIO DE 2023 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSES/REFERENCIAS DATA DA ASCENSÃO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA EVERTON CABRAL MACIEL ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA H/4 H/5 28/04/2023 JAYLSON GONÇALVES DANTAS ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA H/4 H/5 28/04/2023 VALERIA PEREIRA MONTEIRO ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA H/4 H/5 28/04/2023 WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA H/4 H/5 28/04/2023

PORTARIA Nº311/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº. 30.474, de 29 de março de 2011, que Institui o Sistema de Ouvidoria - SOU; CONSIDERANDO o Decreto nº. 30.938, de 10 de julho de 2012, que Regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo