DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.420.073/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023. DO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP, DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001-13.392.0056.2.293. ELEMENTOS DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 459.337,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS).

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesa,

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. IGUATU- CE, 26 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3E7B4679

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Tupi, nº 1017, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60.510-215, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de seu representante legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Administradora. Vencedora do Lote: 01.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B45029D3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede à Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862- 730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Administrador. Vencedora dos Lotes: 02, 03 e 04.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: R$ 143.272,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:92A7DAE5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, com sede à Rua Antonio Gravata, nº 136, A, Bairro Betania, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.570-040, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001- 00, através de seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva, Sócio Administrador. Vencedora do Lotes: 05.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: R$ 29.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para