DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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Agrônomo, para atuar nas funções de Gerente Operacional, Analista Técnico e Gerente Autorizador do Sistema SINAFLOR.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de maio de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:ABCEA345

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1193/2023

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 150 HORAS PARA 200 HORAS, da servidora ALEX SANDRA DINIZ GONCALVES, inscrita no CPF Nº: 760.093.513-91 RG Nº: 244860292 e matrícula Nº: 2813, do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:079ADF87

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1194/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora SARA SISDINEIDE BATISTA DE LIMA, inscrita CPF Nº: 458.343.693-91 e RG Nº: 2006029001862, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduado, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DF4CBEE4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestor da ATA de Registro de Preço, o senhor Cícero Leite de Macêdo e a Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede à Av. José Vieira Barbosa, 27, bairro, Vila Coqueiros CEP.: 63.502-608, IGUATU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo Senhor José Marcilton Vitoriano Santana. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital, para assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.31.01-PMI-SAS, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, referente ao exercício financeiro 2023, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

CÍCERO LEITE DE MACÊDO – Secretário da Fazenda Municipal - SEFAM e

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.

Iguatu – CE, 26 de maio de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:91AC87DF

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT RATIFICAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. NESTE ATO, REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.05.25.02-PMI- SECULT, NA FORMA A SEGUIR: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA PARTICIPANTE. CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA-ME,