DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.05.25.08-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, móveis e equipamentos hospitalares, para suprir necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global Registrado: R$ 7.462,50 (sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); e 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8EE937F9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Contratada: Laboratório Clínico João Alves Bezerra - Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 07.811.391/0001-73, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, neste ato representado pelo senhor Sergio Pinheiro Alves, diretor administrativo.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 2023.05.25.09-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços complementares de exames laboratoriais, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor do Contrato: R$ 187.335,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Em 25 de maio de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:55FE0F80

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico 2023.04.26.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de exames laboratoriais, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

Laboratório Clínico João Alves Bezerra - LTDA, com sede à Rua Dr. João Pessoa, nº 522, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-092, inscrita no CNPJ sob o nº 07.811.391/0001-73, representada no ato de assinatura do Termo de Contrato pelo senhor Sérgio Pinheiro Alves, Diretor Administrativo, inscrito no CPF 214.429.323-68. Vencedora da Licitação. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:6B3FBF94

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico 2023.04.18.01-PMI/SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, moveis e equipamentos hospitalares, de responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Tupi, nº 1017, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60.510-215, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de seu representante legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Administradora. Vencedora do Lote: 01.

2. Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede à Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862- 730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Administrador. Vencedora dos Lotes: 02, 03 e 04.

3. Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, com sede à Rua Antonio Gravata, nº 136, A, Bairro Betania, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.570-040, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001- 00, através de seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva, Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 05.

4. Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Irma Teresilda Steffen, nº 340, Bairro Mário Quintana, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 91.240-470, inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40, através de seu representante legal, o senhor Rodrigo Goulart Luchtemberg, Administrador. Vencedora do Lote: 06.

5. Gigante Produtos Médicos LTDA, com sede à Rua Martins Pena, nº 363, Bairro Campos Eliseos, Ribeirão Preto, São Paulo, CEP 14.080-620, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17, através de seu representante legal, o senhor Henrique Ferreira Venozo, Administrador. Vencedora do Lote: 07.

6. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Bairro Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através de seu representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Administradora não Titular. Vencedora do Lote: 08.