DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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1. Cralab Saúde Atacado LTDA, com sede à Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho, Administrador. Vencedora do Lote: 09. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:345C82EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.05.12.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.05.11.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Prudêncio Pereira Passos, s/n – Juá - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000 e FEAS 1661000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA JACIRA BRAGA DOS SANTOS.

Irauçuba/CE, 12 de maio de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:21965DE3

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.05.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.05.02.03

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Fazenda São Joaquim, s/n - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000 e FEAS 1661000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MANOEL ALVES MAIA.

Irauçuba/CE, 03 de maio de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E555865D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1904.01/2023 – OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.01/2023 – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - EMPRESAS INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS ITENS DO EDITAL ABAIXO CITADOS - 1 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI CNPJ sob o n° 13.259.179/0001-48 - INABILITADA: CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A EMPRESA APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO O MESMO ENGENHEIRO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA. 2 - PLENA CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ sob o n° 40.159.724/0001- 05- INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.5.1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis (DRE) do último exercício fiscal, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrado na junta comercial da sede da licitante, que comprovem a boa situação financeira da empresa: (O BALANÇO PATRIMONIAL NÃO É PERTINENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO). E CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO A COMPOSIÇÃO DE EXECUÇÃO DO ITEM 4.4 (LIMPEZA DE BUEIRO) REFERENTE A MAIOR PARCELA DE RELEVANCIA DE ACORDO COM O ITEM 4.2.4.8.2. DO EDITAL. 3 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA CNPJ sob o n° 07.501.407/0001-41 - INABILITADA: CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA A EMPRESA APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO O MESMO ENGENHEIRO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. 4 - SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI) CNPJ sob o n° 10.787.147/0001-27- INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.2.5. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA LICITANTE; (A MESMA NÃO APRESENTA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO); POR DESCUMPRIR O ITEM: e) - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT; (A EMPRESA APRESENTA CERTIDÃO VENCIDA PARA A DATA DA LICITAÇÃO); POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4.3. O (s) profissional (is) deverá (ão) ser indicado (s) como responsável (is) técnico(s) da participante e sua substituição só será possível por profissional igualmente qualificado, mediante a expressa aprovação da