DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020503/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA GRAZIELA PEDROSA MARTINS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora FRANCISCA GRAZIELA PEDROSA MARTINS, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de maio de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:529B1732
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020502/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCIANA BENEVIDES COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUCIANA BENEVIDES COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR TECNICO DA PGM – GDS 1, junto ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de maio de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CA23D6FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020501/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR – GDS 2, junto a Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de maio de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:674E0C50
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 05/2023 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PEDREIRO E SERVENETE E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, Leandro Lima Evangelista, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 825/2023, de 23 de maio de 2023, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Mombaça-Ce, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal"
RESOLVE:
Art. 1º — Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o recrutamento de pessoal a ser contratado, mediante Processo Seletivo simplificado para Pedreiro e Servente, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no EDITAL Nº 06/2023SISP, parte integrante desta Portaria.
Art. 2º — O Processo Seletivo simplificado determinado no artigo anterior deverá ser conduzido por Comissão Organizadora, composta por três membros, abaixo indicados, que poderão solicitar junto a esta Secretaria, pessoal suficiente para a consecução do Processo Seletivo em questão: Membros: 1. Rosa Sardônica Cavalcante, Matrícula 473246, Secretaria de Planejamento e Gestão de Mombaça – CE. 2. Maria Aurinete de Almeida, Matrícula 4730222, Secretária da Administração de Mombaça – CE. 3. Ney Werbson Moreira Alves, Matrícula 4729708, Chefe de Gabinete do Prefeito de Mombaça. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MOMBAÇA-CE, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2023.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:142091AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 22/2023, 26 DE MAIO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;