DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 26 de maio de 2023.
KARLA MARIA MATEUS Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:D24EFEE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, em conjunto com a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 28 de junho de 2023, das 8:00 às 17:00h,
no Auditório Municipal ―Sabino Chagas Sales‖, rua Cícero Marcos de
Sousa, Centro, distrito Sede, tendo como tema central: ―Reconstrução
do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do
orçamento da Secretaria Municipal da Assistência Social de Piquet
Carneiro.
Art. 3º. Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 22 de maio de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito
FRANCISCA MIKAELLY FÉLIX DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro - CMAS. Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8FAE47C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.29.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO Nº 2023.05.29.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2023. Objeto: Aquisição de bloco de concreto para piso intertravado de interesse da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 29 de maio de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:05661931
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO OFICIO Nº 25.05.001/2023
Oficio N° 25.05-001/2023
Quixadá-CE, 25 de maio de 2023.
À Sua Senhoria o Senhor
Leonardo Fernandes Coelho
Gerente Administrativo do Banco Bradesco
Agência de Quixadá-CE
Assunto; Abertura de Conta e Movimentação.
Senhor Gerente.
Venho solicitar em caráter de URGÊNCIA a abertura de conta corrente nessa instituição financeira com a seguinte nomenclatura – FOPAG FUNDEB, no CNPJ 06.081.389/0001-23, Secretaria Municipal de Educação, a conta será movimentada pelo Senhor Ricardo José Araújo Silveira, CPF 425.802.503-87 – Prefeito Municipal e a Senhora Veruzia Jardim de Queiroz, CPF 480.967.683- 87 – Secretaria de Educação, que terão os seguintes poderes: - Abrir contas de Depósito - Solicitar Saldos e Extratos - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras - Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas - Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico - Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico - Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG - Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP - Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos - Emitir Comprovantes - Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico - Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços
Atenciosamente,
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4006D9CB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 22.05.001/2023
ATO Nº 22.05.001/2022
Revisa o Ato nº. 31.08.003/2022, publicado em 24/10/2022, que revisou o Ato nº. 26.05.005/2022, publicado em 27/06/2022, que concedeu pensão ao incapaz ALÉDIO DE QUEIROZ CARVALHO, na qualidade de filho do ex. servidor Público Municipal JOSE MARIA DE CARVALHO, admitido em 17/12/1960, na função de Escriturário, falecido na data de 03/07/2005, nos termos da legislação pertinente.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixadá, e a Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá, e;
Considerando mediante despacho exarado nos autos de pedido de habilitação de Pensão Por Morte requerido em 10/05/2022, por