DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 1,18% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 12.702,96 (doze mil setecentos e dois reais e noventa e seis centavos), referente aos custos não renováveis do contrato, com compensação e/ou glosas financeiras retroativas a 28/09/2022, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993; e acréscimo de 1,81% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 19.282,01 (dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavo), refente a: adicional periculosidade para o cargo de zelador, adicional noturno de 30 minutos diários para copeira e materiais de limpeza, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.565,98. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS PIRAPORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: RENATA FERNANDES PEREIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Renata Fernandes Pereira, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOSÉ DIONEY SOARES SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e José Dioney Soares Santos, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA ANTUNES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 26/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Douglas Oliveira Santos, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Débora Mares Meireles; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e DÉBORA MARES MEIRELES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Leidiane Teixeira dos Reis; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LEIDIANE TEIXEIRA DOS REIS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA SILVA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Flávio dos Santos Brito; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 26/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FLÁVIO DOS SANTOS BRITO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Kênia Greyce Durães Ribeiro; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KÊNIA GREYCE DURÃES RIBEIRO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luciana Canário Mendes; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA CANÁRIO MENDES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) ; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 26/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA ALVES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Paulo Henrique Souza Bomfim; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PAULO HENRIQUE SOUZA BOMFIM, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA SILVA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S : 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e NATHANNA EMANUELLY MARTINS FIGUEIREDO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2021 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Jaqueline Sales Victor dos Santos; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JAQUELINE SALES VICTOR DOS SANTOS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Joyce de Sousa Moreno; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém- se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JOYCE DE SOUSA MORENO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Cláudia Emanuele Machado Camargos; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e CLÁUDIA EMANUELE MACHADO CAMARGOS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Alice Soares Brito; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ALICE SOARES BRITO, Contratado.