DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenharia de Alimentos 01 40h Graduação em Eng. de Alimentos ou Ciência e Tecn. de Alimentos; ou Graduação em Eng. de Alimentos ou Ciência e Tecn. de Alimentos, com aperf.; ou Graduação em Eng. de Alimentos ou Ciência e Tecn. de Alimentos, com espec. ; ou Graduação em Eng. de Alimentos ou Ciência e Tecn. de Alimentos, com Mestrado; ou Graduação em Eng. de Alimentos ou Ciência e Tecn. de Alimentos, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 31/05/2023 a 06/06/2023, nos dias úteis. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 20/06/2023, e cujo tema será sorteado no dia 19/06/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051022477201964. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 158306-26416-2023NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23381.006477/2022-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 43.251.705/0001-94 - JMS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover aditivo ao contrato 39/2022, alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato para conclusão do objeto.. Vigência: 19/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.342,22. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23381.007233/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 21/2021, alterando o valor, a vigência de execução e a vigência contratual para conclusão do objeto.. Vigência: 19/05/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.061,94. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000160/2023-36. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do instituto federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 162,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158471 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23169.001628/2021-48. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Atualização de preços referente à prateleira de itens do almoxarifado virtual, desvinculada do valor do contrato. Os valores dos itens da prateleira serão reajustados pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022.. Vigência: 10/11/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.498,02. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ÉDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA-EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.008577/2022-47 a penalidade de multa no valor de R$ 9.332,86 (nove mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93 e item vigésimo terceiro do Termo de Referência do PE 23/2019, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. LUIZ CARLOS ECKSTEIN Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ÉDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ 04.959.902/0001-00, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.008577/2022-47 a penalidade de multa no valor de R$ 9.332,86 (nove mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância das obrigações previstas no Contrato nº 23/2019-Cascavel, conforme Decisão Administrativa nº 02/2022/DIPLAD/CAMPUS CASCAVEL e art. 87, item III, da Lei nº 8666 de 1993, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. LUIZ CARLOS ECKSTEIN Diretor-Geral R E T I F I C AÇÕ ES Nº Processo: 23411.013955/2022-12 Publicação no DOU, dia 25/05/2023, página 44, seção 3, aviso de penalidade aplicada à empresa LUSA MED LTDA, CNPJ 01.627.149/0001-68. Onde se lê: impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 22/2020, conforme Decisão Administrativa nº 01/2022/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF; leia-se: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 22/2020, conforme Decisão Administrativa nº 01/2022/DG/DIPLAD e art. 87, item III, da Lei nº 8666 de 1993, sendo tal procedimento informado no SICAF. Demais informações permanecem inalteradas. Nº Processo: 23411.014117/2022-58 Publicação no DOU, dia 26/05/2023, página 60, seção 3, aviso de penalidade aplicada à empresa FMB Industria e Distribuição de Papeis Ltda, CNPJ 26.389.014/0001-32. Onde se lê: impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 19/2020, conforme Decisão Administrativa nº 04/2022/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF; leia-se: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 19/2020, conforme Decisão Administrativa nº 04/2022/DG/DIPLAD e art. 87, item III, da Lei nº 8666 de 1993, sendo tal procedimento informado no SICAF. Demais informações permanecem inalteradas. Nº Processo: 23411.022496/2022-50 Publicação no DOU, dia 26/05/2023, página 60, seção 3, aviso de penalidade aplicada à empresa ELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ 34.702.079/0001-14 . Onde se lê: impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 32/2020, conforme Decisão Administrativa nº 01/2023/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF; leia-se: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 32/2020, conforme Decisão Administrativa nº 01/2023/DG/DIPLAD e art. 87, item III, da Lei nº 8666 de 1993, sendo tal procedimento informado no SICAF. Demais informações permanecem inalteradas. CAMPUS IVAIPORÃ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.698.323/0001-54, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.014397/2022-02, a penalidade de prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, de 1 (um) mês, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da nota de empenho 2021NE000075 da UG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2089330 (SEI!) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.781.620/0001- 54, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.010208/2022-14, a penalidade de MULTA de 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor do contrato por atraso na prestação dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 16 do Termo de Referência da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença, totalizando R$ 6.088,70 (seis mil oitenta e oito reais e setenta centavos); MULTA de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor total do contrato até o limite de 10 dias, pelo cúmulo acima de 30 (trinta) pontos no mês por não cumprimento das metas previstas no Instrumento de Medição de Resultados, totalizando R$ 20.295,68 (vinte mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); SUSPENSÃO DE LICITAR com o INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, pelo prazo de dois anos; RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO por descumprimento das obrigações trabalhistas, a partir de 31/10/2022, conforme Decisão Administrativa n° 13/2021 (SEI! Nº 1864525) e Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não