DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 30.701.265/0001-88, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.021178/2022-71, a penalidade de sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos e de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da nota de empenho 2022NE000066 da UG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 10/2022 (SEI! 2134545) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.008996/2023-60. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus londrina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 899.967,81. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 Processo 23411.015703/2020-58. PARTES Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR/CTBA - Campus e Fundação Araucária. OBJETO: visa a alteração A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de setembro de 2023. Período de execução do projeto até a data de 30/09/2023, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 30/10/2023, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/11/2023 e Período de vigência do convênio até a data de 30/11/2023. VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 30/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente. E Patricia Mokrzycki - Diretora Administrativa. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023, seção 03, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a prorrogação do período das inscrições até 13 de junho de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Engenharia Mecânica/Tecnologia Mecânica, referente ao Edital Nº 87/2023 de 11 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 3, pg. 32, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11. MATEUS DAS NEVES GOMES CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.005414/2023-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA . Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Libras e Guia- Tradutor/Interprete de Libras e Cuidador de Alunos, para atender as necessidades do Campus Telêmaco Borba do IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei: 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2023 à 25/01/2025. Valor Total: R$ 952.491,60. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001330/2023-41. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, epis, materiais e o emprego de equipamento s necessários e adequados a sua realização, que serão prestados no IFPI- Reitoria, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 222.105,94. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EDITAL Nº 20/GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Zona Sul, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Gastronomia e Saneamento, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 30/05 a 05/06/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GASTRONOMIA: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Gastronomia/ Hospitalidade Lazer /40 horas semanais/Graduação em Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação. S A N EA M E N T O : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Sanaeamento/ Infraestrutura /20 horas semanais/Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental e Sanitária, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto: Aquisição de material de consumo (AGENTE, VIDRARIAS e DESCARTÁVEIS). Em favor das empresas: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.345.762/0001-80, itens 27, 33, 43, 44, 45, 59, 60, 64, 65, 68 e 70, valor total R$ 15.642,19; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, item 14, valor total R$ 2.582,97; IMPORBIO-COMERCIALIMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 05.696.029/0001-73,item 28, no valor total R$ 2.720,00; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17, item 17, valor total R$ 420,00; MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, item 23, valor total R$ 2.712,50; ILMA CHAVES PEREIRA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, item 24, valor total R$ 3.025,44; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, itens 3, 7, 8, 11, 18, 25 e 35, valor total R$ 17.358,51; LOG LAB-COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO; CNPJ: 21.895.553/0001- 20, itens 6, 9, 19, 55 e 66, valor total R$ 5.622,47; NEO MED MATERIAIS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ: 23.119.087/0001-16, itens 1, 38 e 39, valor total R$ 9.780,18; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, item 34, valor total R$ 1.015,00; LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, itens 47, 48, 49 e56, valor total R$ 9.267,10; FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.982.775/0001-36, itens 29, 62 e 69, valor total R$ 9.229,85; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, itens 4 e 37, valor total R$ 10.849,40; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, itens 2, 5, 13, 15, 16 e 21, valor total R$ 8.370,00. Valor Global da Ata R$ 98.595,61. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 26/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23182.000864/2022-50. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 09/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 Nº PI000021/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.986,48. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154704 Nº Processo: 23186.000745/2023-48. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma contínua, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus São João do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 275.667,12. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002021202317. Objeto: Aquisição de premiação (medalhas e troféus) para utilização em competições esportivas organizadas pela Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (COASS), da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), durante o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. . ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIASGnet - 26/05/2023) 158155-26435-2023NE800001