DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900049 49 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23421.000581/2022-48. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de prestação de serviços nº 096/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE Do NORTE/PGF/AGU. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN vem tornar público o resultado do grupo 2 do pregão eletrônico 01/2023, da UASG 158369 cujo valor é de R$ 69.826,92. Segue o nome da empresa vencedora:ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOSLTDA (10.905.205/0001-70). FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS Coordenador de Compras do IFRN/CNAT (SIDEC - 26/05/2023) 158369-26435-2023NE000001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 23426.001142/2019-15. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 069/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023. Em face da repactuação concedida nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 200.925,84 (duzentos mil e novecentos e vinte cinco reais e oitenta e quatro centavos), com parcelas mensais de r$ 16.743,82 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.925,84. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001033.2022-31, vigência: 29/05/2023 a 28/11/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de especialista, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 25/05/2023 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23517.000627/2019-64. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319,93. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: FRANCISNEIDE DOS SANTOS DINIZ. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/06/2023 a 31/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000641.2023-54. Data de assinatura: 24/05/2023. Assinado por ALAN P AU LO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e FRANCISNEIDE DOS SANTOS DINIZ - Contratado. CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADITIVO 4/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 4/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Jarbas de Sousa Viana. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Jarbas de Sousa Viana - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADITIVO 3/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 3/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 003/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Francisco Eduardo de Oliveira. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23134.001580.2022-56, Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Francisco Eduardo de Oliveira - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADITIVO 7/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 7/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 005/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado Nicholas Gomes Viana de Oliveira. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23134.003509.2022-16, Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e : Nicholas Gomes Viana de Oliveira - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADITIVO 2/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 2/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 001/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Ana Carolina Aguerri Borges da Silva. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor visitante, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23134.000131.2022-91, Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Ana Carolina Aguerri Borges da Silva - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADITIVO 5/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 5/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 001/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Leonardo Martins Caetano. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor visitante, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23134.001010.2022-66, Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Leonardo Martins Caetano - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADITIVO 6/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 6/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 002/2021-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23134.001325.2021-22, Data de Assinatura: 23/05/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e : SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 01 - 40 horas Informática Geral Curso superior em Licenciatura, Tecnologia ou Bacharelado em Computação ou em Informática, ou em Ciência da Computação, ou em Sistemas de Informação, ou em Engenharia da Computação, ou em outros cursos afins * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 30/05/2023 a 15/06/2023. 2.2 - Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/LNdEpvg2pddMLXS3A. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/) SANDRA REJANE ZORZO PERINGER